16/04/2015 blogs
Camilo Santana (PT) e demais governadores do Nordeste mantiveram reunião, nessa quarta-feira, em Brasília, com a ministra e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A pauta central do encontro foi a validação da lei de redistribuição dos royalties do pré-sal entre os estados brasileiros.
Depois da realização da Copa do Mundo, algumas arenas administradas em regime de Parceria Público-Privadas (PPPs) começam a apresentar problemas. O caso mais recente é o da Arena Pernambuco, mantida pela Odebrecht Participações, cujo contrato pode ser rescindido pelo governo pernambucano. Com dois anos de operação, o empreendimento encerrou com prejuízo de R$ 29,7 milhões em 2013 e de R$ 24,4 milhões em 2014, sobrecarregando o Tesouro do estado que, por imposição contratual, precisa cobrir o déficit de caixa da Arena, caso ela não atinja o faturamento anual de R$ 110 milhões.
Com o objetivo de divulgar a verdade dos fatos e resgatar a lisura dos atos do Tribunal de Contas do Ceará, esclarecemos que os servidores desta Corte de Contas percebem seus vencimentos tendo como limite o teto remuneratório dos Deputados Estaduais – Lei nº 15.749, de 29/12/14, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/12/2014, que prevê, em seu art. 5º, que “A remuneração dos ocupantes dos cargos e funções do Tribunal de Contas do Estado, os proventos e pensões, ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, exceto o adicional de férias, não poderão exceder ao subsídio mensal, em espécie, de Deputado Estadual, conforme estabelece o inciso IX do art.154 da Constituição do Estado do Ceará.”
15/04/2015 blogs
O governador Camilo Santana está reunido, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal do Nordeste. Ao lado de outros governadores da região, estão em debate as prioridades regionais e a garantia de mais recursos para obras consideradas fundamentais para o Nordeste como a transposição das águas do rio São Francisco.
Todos os secretários da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Nordeste estarão reunidos em Fortaleza, a partir das 15 horas desta quarta-feira. Sob a chancela do titular da Secitece, Inácio Arruda, eles discutirão, no auditório do BNB/Passaré, a implantação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Brasileiro (PCTI/NE).
A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). No documento, o parlamentar pede informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a remuneração efetivamente paga a três de seus servidores.
“O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) chega à sexta reunião nesta quinta-feira,, no auditório do Ministério Público Federal no Ceará. No encontro, será apresentado pelo secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Sema), Artur Bruno, estudo sobre a nova poligonal do Parque do Cocó. Um dos grupos de trabalho do fórum também irá apresentar os resultados dos estudos realizados nas últimas semanas.
O governador Camilo Santana (PT) passou no teste político no que diz respeito a prestígio com a nova bancada cearense. Ele se reuniu nesta quarta-feira, em Brasília, com 20 dos 22 deputados federais do Estrado.
14/04/2015 blogs
Nesta terça-feira, no Centro de Eventos, 974 novos policiais militares se formaram e deverão reforçar o aparato de segurança do Estado. A solenidade foi comandada pelo governador Camilo Santana (PT), tendo ao lado toda a cúpula da SSPDS representada pelo titular, Delci Teixeira.
Um relatório divulgado pela Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh) informa: dos 149 açudes monitorados, 20 estão com volume de água abaixo de 1% da capacidade. Para David Ferran, meteorologista da Funceme, as precipitações até agora serviram para molhar a terra e encher os pequenos açudes.
O governador Camilo Santana se reuniu nessa segunda-feira (13), no Palácio da Abolição, com secretários estaduais e representantes dos órgãos de Segurança Pública para tratar do Pacto pelo Ceará Pacífico.
O governador Camilo Santana (PT) comandará nesta terça-feira, a partir das 10 horas, solenidade de formatura de novos policiais militares. A cerimônia ocorrerá no Centro de Eventos.
Vários projetos tratando sobre a regulamentação do Parque do Cocó chegarão às mãos do governador Camilo Santana (PT) no fim deste mês. A promessa é do secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, que vem fazendo encontros com uma série de organismos.
13/04/2015 blogs
O Fórum de Governadores do Nordeste, que tem, entre seus articuladores o petista Camilo Santana, vai estar reunido em Brasília, na quarta-feira (15). Dessa vez, com a bancada federal do Nordeste.
O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda de reuniões internas, nesta segunda-eira, discutindo projetos ligados ao Ceará Pacífico – ações sociais na área da segurança pública, e projetos de cidadania, no plano do programa Abraça Ceará.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai reunir, a partir das 9 horas desta terça-feira, em seu auditório, todos os secretários municipais de Agricultura. Em debate, o tema “Exposição das Políticas Públicas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário para os Municípios”, informa o titular do órgão, Dedé Teixeira (PT).
A Secretaria da Cultura do Ceará vai realizar, às 10 horas desta terça-feira, em sua sede, no Cine-Teatro São Luiz (Centro), reunião com representantes de quadrilhas, festivais juninos e todos os interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015.
12/04/2015 blogs
Pela forma como chegou à chefia do Executivo, com indicação direta de seu antecessor, muitos imaginavam que o governador Camilo Santana ficaria subordinado a Cid Gomes, sem demonstrar iniciativa. A rigor, Camilo Santana nunca deixa de expressar sua admiração política pelos Ferreira Gomes, ressaltando os aspectos positivos da administração de Cid, e admitindo o seu governo como continuidade da governança anterior.
11/04/2015 blogs
As mudanças que Camilo Santana (PT) anunciou no Ronda do Quarteirão são o início do cumprimento de uma de suas mais difíceis promessas: o corte do cordão umbilical em relação ao governo do antecessor e aliado Cid Gomes (Pros) e a reformulação do que não vinha funcionando.
10/04/2015 blogs
“Casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem casos de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, caíram 13,5% no Ceará, nos primeiros três meses de 2015, conforme dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), durante coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 9.
“No primeiro balanço de sua gestão, Camilo Santana considera aponta o diálogo como principal marca. O governador Camilo Santana (PT) completa hoje exatos 100 dias no cargo. É indiscutível que um novo estilo político e pessoal chegou com ele ao Palácio da Abolição, mesmo que na conversa de aproximadamente uma hora com editores do O POVO, na última quarta-feira, em seu gabinete, o tempo todo procurasse reafirmar sua condição de continuador da gestão Cid Gomes (Pros).
Em tempos de vacas magras, o Tribunal de Contas do Estado pisa no acelerador em relação ao pagamento de benefícios aos seus conselheiros e membros do MP de Contas. A caixinha de bondades veio, desta vez, em forma de auxilio-alimentação. Respaldado por resolução interna, a Corte definiu pagamento retroativo ao ano de 2011 – algo em torno de R$ 15 mil para cada conselheiro e membro do Ministério Público de Contas. Sem dúvida, uma merenda reforçada, que deixaria qualquer aluno de escola pública bem acima do peso.
O governador Camilo Santana participará, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, do seminário “Saneamento básico: cenários e desafio para a universalização”. Na ocasião, ele lançará a consulta pública do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará.
Os primeiros 100 dias de Governo Camilo tiveram como prioridade a segurança. Foi a primeira área a ter os cargos de escalões inferiores anunciados e a primeira em que há novidades concretas. Primeiro, a criação de batalhão para policiar divisas. Agora, o “novo Ronda”. São as primeiras grandes ações do governo que começou em janeiro.
“Nosso direito foi reconhecido e cumprido. Essa nomeação é um sonho realizado para todos que estão aqui. Isso foi possível graças ao diálogo que o governador Camilo Santana nos permitiu”. O depoimento de Edigler Domingos Sousa foi dado durante a solenidade de nomeação de 54 policiais militares, três policiais civis e um agente penitenciário, nesta sexta-feira (10), no Palácio da Abolição.
09/04/2015 blogs
“O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, nesta sexta-feira, uma audiência para discutir questões relacionadas à segurança pública. O encontro ocorretá às 9 horas, no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Será abordada especialmente a temática dos homicídios, com destaque para a Capital e a Região Metropolitana. A audiência deve reunir, além de membros do MPCE, juízes, representantes da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Comando-Geral da Polícia Militar e da Controladoria-Geral de Disciplina e Sistema Penitenciário (CGD).
O governador Camilo Santana (PT)decretou ponto facultativo segunda-feira em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual sediados Na data, Fortaleza está comemorando 289 anos.
O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, e o superintendente estadual do Banco do Nordeste, João Robério, acertaram, nesta quinta-feira, durante reunião no auditório da SDA os primeiros detalhes para o planejamento e as ações na área da agricultura familiar e outros projetos como as cadeias produtivas de apicultura, ovinocapricultura e piscicultura, sendo 10 no total de cadeias produtivas.
“O ex-ministro da Educação, Cid Gomes, recebeu salário superior ao teto do funcionalismo público nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ele acumulou vencimentos de um órgão estadual e outro federal. Funcionário da Assembleia Legislativa do Ceará desde 1985, o ex-governador entrou nas folhas de pagamento da Casa e do Ministério da Educação (MEC).
08/04/2015 blogs
“A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) divulga hoje (8) as propostas aprovadas no edital nº 05/2014 – Estímulo à cooperação científica e desenvolvimento da pós-graduação – Fase 2, realizado em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No total, foram aprovadas 17 propostas, somando R$ R$ 1.605.054,00 em recursos a serem investidos.
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