25/08/2013 blogs
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
22/08/2013 blogs
O projeto de lei n 7.460, que cria um regime de previdência complementar para os servidores estaduais será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. A audiência atende a um requerimento dos deputados da Comissão de Trabalho e Serviço Público e a pedido do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). O secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, deverá comparecer ao debate.
“No momento em que uma batalha é travada entre Prefeitura de Fortaleza e manifestantes contrários à construção de viadutos no Cocó, o Governo do Estado divulga a inclusão do projeto para a Ponte Estaiada – prevista para a mesma região – no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Palácio da Abolição, a obra – que deverá receber R$ 259 milhões do Governo Federal – foi inserida no PAC após recomendação da Diretoria de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Ontem, duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – assinadas pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro – oficializando o financiamento. A contrapartida da gestão Cid Gomes (PSB) será de R$ 79 milhões, totalizando um investimento de R$ 338 milhões.
“A Secretaria do Turismo anunciou ao O POVO que irá suspender temporariamente os pagamentos referentes à obra do Acquário do Ceará. A decisão surgiu um dia após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter “recomendado” o bloqueio dos repasses às três empresas responsáveis pela construção. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Contas. Paralelamente, os ministérios públicos Estadual e Federal também questionam a obra na Justiça.
21/08/2013 blogs
Saiu no Diário Oficial do Estado a primeira convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para cargos do nível médio/técnico. Os 85 candidatos convocados terão 15 dias corridos, contados a partir desta quarta-feira, para comparecer, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, à sede da Cagece – Avenida Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de admissão.
Nesta quinta-feira, a Cagece vai interligar, em três pontos, a nova adutora de água de Messejana, no que reforçará o abastecimento da Zona Sul de Fortaleza. A intervenção iniciará às 8 horas e tem previsão de conclusão às 15 horas. A interligação (injetamento) da adutora de 12 quilômetros, promete suprir as necessidades de água ocasionadas pelo crescimento demográfico da área, tendo capacidade para beneficiar 470 mil habitantes, com um investimento de R$ 19,5 milhões.
“Em resposta aos argumentos expostos durante a coletiva dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e de Contas (MPC-CE), o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, lançou nota afirmando que os assuntos levantados pelos órgãos já são “matéria extensamente explorada e submetida à análise em processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)”.
“Por quase unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) arquivou o pedido de liminar do Ministério Público de Contas (MPC) que determinava o bloqueio do pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores do Estado, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na prática, os “supersalários” serão mantidos até que seja feita uma “auditoria profunda” nos quadros do funcionalismo público – o que ainda não tem data para acontecer.
“Respondendo pedido do Governo do Ceará, a Justiça estadual autorizou a reintegração de posse do terreno do Parque do Cocó atualmente ocupado por manifestantes. Em decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, fica autorizado liminarmente também o uso de força policial pelo Estado para efetuação da desocupação da área. Também está prevista multa diária de R$ 1 mil para quem permanecer na área. Ministério Público Federal afirma que irá recorrer na Justiça Federal.
20/08/2013 blogs
O governador Cid Gomes (PSB) ocupou espaços do programa “Direto da Redação”, da TV Cidade, nesta manhã de terça-feira. Na atração, ele aproveitou para fazer uma espécie de prestação de contas sobre uma série de projetos de sua administração.
“Os Ministérios Públicos do Estado (MP-CE), de Contas (MPC-CE) e Federal (MPF-CE) entraram com ações contra empresas e servidores públicos do Estado responsáveis pela obra do Acquário Ceará. Entre outros pontos, os três MPs concluíram que a ICM-Reynolds – empresa norte-americana contratada para a obra – não era a única habilitada para implementação do projeto. Por conta disso, inexigibilidade de licitação pedida pelo Governo viola Constituição Federal e Lei de licitações, afirmam os órgãos.
O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, acompanhado de diretores da Fujita Engenharia, dará coletiva nesta quarta-feira, a partir das 9h30min, no canteiro de obras do projeto Cidade Jardim, no Conjunto José Walter.
19/08/2013 blogs
O governador Cid Gomes (PSB) assinou, nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Palácio da Abolição, convênio com o Fundo do Desenvolvimento Agrícola (Fida). O convênio – 50% via Fida e o restante do tesouro estadual, beneficiará os 31 municípios cearenses que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse grupo receberá cerca de R$ 162,2 milhões, que fazem parte do Projeto Paulo Freire.
Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, durante a assinatura do Projeto Paulo Freire (municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano, beneficiados com investimentos), o governador Cid Gomes admitiu que a Polícia Militar poderá desocupar o Cocó, em cumprimento de mandato judicial.
“O governador Cid Gomes (PSB) admitiu nesta segunda-feira, 19, retirar itens com “nome exótico” do contrato de R$ 3,4 milhões firmado entre o governo do Estado e serviço de buffet para alimentação e decoração de eventos no Palácio da Abolição. O caso veio à tona na última semana, após denúncia do deputado Heitor Férrer (PDT), e ganhou repercussão nacional como “farra do caviar”.
“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo de Lima Rocha, propôs, ação civil pública por ato de improbidade administrativa praticado pelos representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e das empresas Fretcar Transportes, Locação e Turismo ltda.; União Transporte Interestadual de Luxo S.A. (Util); e Redenção Transporte e Turismo ltda.
16/08/2013 blogs
“O governo estadual recebeu nesta sexta-feira, 16, três helicópteros para reforçar os sistemas de segurança e saúde do Ceará. De acordo com o governo, um dos helicópteros começa a funcionar ainda nesta sexta-feira, 16, e vai auxiliar no policiamento, resgate, videomonitoramento e transporte de tropas.
O Tribunal de Contas do Estado vai promover, juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB), um encontro com presidentes, conselheiros, auditores e procuradores de contas de todo o País. O encontro ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro, no Seara Praia Hotel. Durante o evento, acontecerá a oficina “Contas de Governo e Contas de Gestão”, segundo curso de Aprimoramento para Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O curso será ministrado pela procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle.
15/08/2013 blogs
O governador Cid Gomes (PSB) tem feito, diariamente, reuniões para acompanhar, detalhadamente, as principais obras em execução no Estado. Ele reúne toda a equipe, entre secretários, técnicos, engenheiros e construtores para uma avaliação do andamento de cada obra.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) realiza na manhã desta quinta-feira (15), a partir das 9 horas, a desativação total do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, fazendo a transferência dos 290 presos para outras unidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Este é o terceiro prédio totalmente desativado nesta gestão da Secretaria da Justiça e Cidadania por não apresentar condições de segurança e de direitos humanos aos apenados.
O Hospital Geral de Fortaleza vai contar com dois novos conselhos: o Conselho Gestor e o Conselho Consultivo, criados por portarias do secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 7. Os nomes que irão representar o conjunto dos profissionais do hospital serão escolhidos pelos próprios servidores públicos (estadual, municipal ou federal), que estão em atividade funcional e podem estar em cargos comissionados.
O governador Cid Gomes (PSB) visitará, nesta sexta-feira, às 16 horas, a adutora emergencial que abastece o município de Crateús, no Sertão de Crateús. A obra é executada pelo governo estadual, por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
14/08/2013 blogs
“Na Dinamarca cearense, só se chega com carro grande e encarando a poeira que sobe na estrada. Ao contrário do país nórdico, a Dinamarca cearense está longe do mar. A localidade fica a uns 10 km da sede do município de Santa Quitéria, no Sertão. E ali, nestes tempos de céu sempre aberto, só o carro-pipa salva. O que está garantindo água na casa de Maria Soares Mesquita, 55, e em outras sete moradas da comunidade chegou na última quinta-feira – para alegria da dona de casa, que garante: a água entregue ali é de qualidade. “A gente vê que é boa.”
“Para definir critérios de cortes de gastos no Governo do Estado, o Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) terá nova reunião hoje. A exemplo das anteriores, a reunião irá ocorrer no Palácio da Abolição. De acordo com o titular da Secretaria Estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, o Cogerf tem trabalhado com três frentes de estudo, para equilibrar as finanças: folha de pagamento, despesas com custeio e investimentos.
13/08/2013 blogs
A Inclusão econômica, por meio do empreendedorismo e da capacitação profissional, para a geração de uma cultura de paz. Eis é o mote do projeto “Comunidade Empreendedora”, uma iniciativa do poder público e de várias instituições, que será lançado no próximo sábado, às 8 horas, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Bezerra.
“O Ministério Público Federal no Ceará conseguiu a liberação de escrituras para mais de 70 mil moradores de conjuntos habitacionais que, há décadas, enfrentavam impasse com o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (Engea). Embora já houvessem pago todas as parcelas do contrato para aquisição do imóvel, os mutuários não conseguiam a baixa da hipoteca com a Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), que cobrava um valor a título de “resíduo”, entre R$ 500 e R$ 5 mil.
O governador Cid Gomes, (PSB) vai assinar, às 9 horas desta quarta-feira, a ordem de serviço para a construção do Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO-NE). O ato ocorrerá no terreno onde o Centro será construído, mais precisamente na Avenida Alberto Craveiro, em frente a Arena Castelão. Segundo o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, esse equipamento será mais um desafio a ser entregue à pasta: construir um equipamento que vai trabalhar o esporte de participação, educacional e olímpico.
“As principais fontes de água de 36 cidades cearenses devem secar até o começo do próximo ano. São sedes de municípios que, segundo relatório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), ficarão com “fonte hídrica insatisfatória”, obrigando o Estado a buscar alternativas de abastecimento – como já acontece em Quiterianópolis, Salitre, Antonina do Norte e Caridade, cidades que viram suas fontes primeiras de abastecimento se acabarem nos últimos meses.
O governador Cid Gomes, o prefeito Roberto Cláudio e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vão assinar, às 11 horas desta terça-feira, no auditório do Paço Municipal, o Convênio de Cooperação Mútua que permitirá a regularização fundiária (papel da casa) de 22.877 famílias residentes em Fortaleza. O convênio beneficiará quem adquiriu imóveis junto à Companhia da Habitação do Ceará (Cohab), por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
12/08/2013 blogs
Foi com um litro d’água, três punhados de açúcar e três pitadas de sal que dona Elza Vieira da Silva, 75, livrou a família do mal-estar no início do ano. Os Vieira tiveram dor de barriga, diarreia, febre. Não teve filho, neto ou sobrinho livre do problema. O soro caseiro e os chás preparados com esmero pela antiga agente de saúde da comunidade de São Gonçalo, em Choró (Sertão Central), foram a salvação.
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