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24/10/2012 blogs

TCE mantém cautelar determinando afastamento de terceirizados de atividades-fim da Semace

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, durante sessão nesta tarde de terça-feira, manter a cautelar determinando o afastamento dos profissionais terceirizados que desempenham atividade-fim na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), restringindo imediatamente aos servidores públicos a análise e emissão de pareceres técnicos que servem de base às licenças ambientais concedidas pela Autarquia.

18/10/2012 blogs

Justiça bloqueia bens de secretário e ex-gestores do Estado

“O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT), e os ex-titulares da pasta, Joaquim Cartaxo (PT) e Jurandir Santiago, tiveram os bens bloqueados pela Justiça por causa do escândalo dos banheiros. A decisão, em caráter liminar, foi dos juízes das comarcas de Horizonte, Pindoretama e Chorozinho, a pedido do Ministério Público do Estado. O bloqueio atinge também outras autoridades que tiveram o nome envolvido no escândalo, incluindo o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, e vários de seus parentes e funcionários.

18/10/2012 blogs

Conselheira do TCE determina afastamento de terceirizados da Semace

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraia Victor, acaba de conceder a liminar requerida pelo Ministério Público de Contas (MPC), e determinou o afastamento dos profissionais terceirizados que exercem atividade-fim no âmbito da Superintendência do Meio Ambiente no Ceará (Semace).

16/10/2012 blogs

Salmito diz que Governo do Estado fez mais por Fortaleza do que a Prefeitura

Doze mil casas populares, metrô, Centro de Eventos, modernização do estádio Castelão, reurbanização dos rios Maranguapinho e Cocó, reassentamento de mais de mil famílias nos mangues do Dendê, construção das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), geração de emprego e renda por meio da cadeia produtiva do turismo.

15/10/2012 blogs

Ministério Público de Contas comemora cinco anos

O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) completa cinco anos neste dia 25 de outubro. E para comemorar esta data será realizado o II Ciclo de Debates do MPC, às 14 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O tema escolhido é Vinte Anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção. Segundo o procurador-Geral do MPC, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, o momento é oportuno para analisar as conquistas alcançadas e fomentar o debate sobre os novos instrumentos no combate à corrupção.

01/10/2012 blogs

TCE, SSPDS e MPE articulam ação contra uso de transporte escolar nas eleições

Será nesta segunda-feira, às 10 horas, na sede do Tribunal de Contas do Estado, a reunião das cúpulas do TCE, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e do Procuradoria Regional Eleitoral, Márcio Torres, para acertar a fiscalização do uso dos veículos do Estado nas eleições. Principalmente ônibus escolares.

30/09/2012 blogs

Estádios que sediarão Copa de 2014 estão com obras dentro do cronograma

Dos 12 estádios que serão sede dos jogos da Copa de 2014, apenas quatro ultrapassaram a marca de 70% de execução das obras, de acordo com dados divulgados pelas construtoras. São eles: o Castelão (87%), em Fortaleza (CE), Mineirão (78%), em Belo Horizonte (MG), Nacional, em Brasília (72%), e a Fonte Nova (70%), em Salvador (BA). De acordo com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), os que se encontram mais atrasados são a Arena da Amazônia (45%), em Manaus (AM); e a Arena das Dunas (30%), em Natal (RN).

27/09/2012 blogs

Escândalo dos Banheiros – Liminar atinge todos os 92 processos

“Todos os 92 processos que investigam o escândalo dos banheiros no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) devem ser afetados pela liminar do desembargador Haroldo Máximo, do Tribunal de Justiça. É assim que o Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) interpreta a decisão judicial que chegou à Corte na tarde de segunda-feira. Com a liminar, o desembargador atendeu ao pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria Estadual das Cidades, George de Castro Júnior, que é apontado pelo TCE como “responsável solidário” pelas irregularidades.

25/09/2012 blogs

Escândalo dos Banheiros – Justiça manda suspender tramitação de processos

“Uma liminar do desembargador Haroldo Máximo suspendeu, hoje à tarde, a tramitação dos processos relativas ao Escândalo dos Banheiros no TCE. O desembargador atendeu a um pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria das Cidades, George de Castro Júnior. Na liminar, o desembargador suspendeu o julgamento do processo de Pacajus – o mais emblemático de todos porque envolve diretamente os familiares do ex-presidente do TCE, Teodorico monteiro – na parte relativa a George.

10/09/2012 blogs

Cid inicia contatos na Coreia em busca de parceiros para refinaria

O governador Cid Gomes encontra-se na Coreia do Sul para onde viajou na última sexta-feira. Ali, busca, segundo sua assessoria de imprensa, parceiros para a Petrobras na futura refinaria premium II definida para o Estado.

05/09/2012 blogs

Cid Gomes busca investimentos na Coreia do Sul

O governador Cid Gomes viaja nesta quinta-feira (6) para a Coreia do Sul, na Ásia, em busca de investimentos para a Refinaria Premium II.

05/09/2012 blogs

Secretaria da Cultura do Estado fará concurso público

A Secretaria da Cultura do Estado (Secult) vai receber mais que um pacote de investimentos hoje, a partir das 9h30min, quando o governador Cid Gomes reinaugura o Teatro Carlos Câmara. Além da reforma de vários equipamentos como o Centro Dragão do Mar e o Theatro José de Alencar, virá também uma injeção de ânimo aguardada pela Secult há cerca de 30 anos: concurso público

05/09/2012 blogs

Copa 2014 – Obra do VLT tem 15% realizada

O secretário da Copa, Ferruccio Feitosa, afirmou ontem, num balanço sobre obras para o certame de 2014, que as únicas intervenções sob responsabilidade do Estado são o Estádio Castelão, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e duas estações do Metrô de Fortaleza.

03/09/2012 blogs

Operação Carro-Pipa chega a mais 21 municípios

A Operação Carro-Pipa, do Comitê Integrado de Combate à Seca, será estendido a 21 novos municípios do Ceará, segundo deve ser anunciado hoje em solenidade. A cargo da Defesa Civil do Estado, a operação será possível graças a convênio, no valor de R$ 8,3 milhões, assinado entre o Governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional.

03/09/2012 blogs

Cid anuncia investimentos para a Cultura na 4ª feira

O governador Cid Gomes, ao lado do secretário Francisco Pinheiro, anunciará quarta-feira um pacote de investimentos para a Secretaria da Cultura do Ceará, além de mudanças em posições estratégicas do órgão, uma espécie de “patinho feio” da gestão.

03/09/2012 blogs

Estádio Castelão ganha espaço cultural

Um novo espaço artístico tem sua abertura hoje em Fortaleza. Mais do que duelos entre grandes clubes cearenses e jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, o estádio Plácido Aderaldo Castelo – o Castelão –, abrigará, a partir das 9h30min desta segunda-feira, o novo Espaço Cultural Arena Castelão. Com uma área de 1.800 m², o local abrigará um memorial do futebol cearense, um espaço reservado para representações artísticas, além de oferecer uma visão panorâmica do andamento das obras da Arena Castelão para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

28/08/2012 blogs

Projeto que reestrutura a PM do Ceará exige debate

A sociedade cearense foi, há poucos dias, surpreendida pelo anúncio da aprovação da proposta de reestruturação da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A iniciativa do Governo do Estado não encontrou acolhida favorável nos meios especializados nem nos segmentos representativos da sociedade civil. Embora caiba ao Estado liderar essa questão, é imprescindível a participação da comunidade na definição do modelo de Polícia almejado.

27/08/2012 blogs

INSS já está pagando metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas

“A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa hoje (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

24/08/2012 blogs

TCE vai lançar novo portal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, vai lançar, durante cerimônia em sua sede, às 10 horas do próximo dia 30, o novo portal do órgão

23/08/2012 blogs

Acquario do Ceará – PGE acerta detalhes de US$ 105 milhões de empréstimo

Tratando junto ao Eximbank, em São Paulo, sobre questões legais do empréstimo para o projeto Acquario o procurador-geral do Estado,Fernando Oliveira.

22/08/2012 blogs

Centro de Eventos – Secretário do Turismo faz contato com operadores nacionais

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, encontra-se em São Paulo. Na agenda dele, reuniões com operadores nacionais do setor como a CVC. 

22/08/2012 blogs

Ministério Público de Contas quer explicações sobre cachê de Plácido Domingo

O procurador-geral do MPC, Gleydson Alexandre, esclareceu que, em função da relevância do evento, que envolve recursos públicos, é essencial que o TCE/CE analise a “legalidade da contratação”, sobretudo, a justificativa de preços e a demonstração da exclusividade do empresário contratado.

20/08/2012 blogs

Governo vai regularizar situação de quem comprou casa da Cohab

O Governo do Estado regularizará seus imóveis e a documentação de casas financiadas pela Companhia de Habitação do Ceará, em fase de extinção. O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, se reunirá hoje com tabeliães titulares dos cartórios de Fortaleza e dirigentes da Associação dos Notários e Registradores do Ceará.

20/08/2012 blogs

Corregedora-geral do CNJ é a favor de eleições diretas nos tribunais

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, no fim de semana, durante palestra em Salvador (BA), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. 

20/08/2012 blogs

Salário mínimo deve ficar em R$ 667,75 em 2013

“O salário mínimo será de R$ 667, 75no próximo ano, ante os atuais R$ 622. O valor já era o previsto pelo Governo Federal desde o começo do ano. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 com 25 vetos, segundo edição extra do Diário Oficial da União, publicada no sábado, 18. Para 2013, segundo a LDO, a meta do superávit primário foi mantida em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano, o que representa uma economia de R$ 155,9 bilhões, sendo R$ 108,1 bilhões de responsabilidade do governo central.

19/08/2012 blogs

Cid inaugura Centro de Eventos com show de portões abertos para povão

O governador Cid Gomes inaugurou, nessa noite de sábado, o Centro de Eventos. Dessa vez, festa com portões abertos e com várias atrações: de Daniela Mercury a Garota Safada e Paralamas do Sucesso. No ato, o vice-governador Domingos Filho (PMDB).

18/08/2012 blogs

Ceará é o primeiro estado a aderir ao COAP

O Ceará é o primeiro Estado a assinar o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). Nessa sexta-feira (17), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da solenidade de assinatura, realizada no Palácio da Abolição. Dos 22 contratos elaborados, quatro foram assinados, representando a adesão de todo o estado.

17/08/2012 blogs

Refinaria Premium II recebe licença de instalação

“O projeto da refinaria Premium II do Ceará já possuilicença de instalação. A informação foi publicada pela Petrobras em forma de nota à imprensa nesta sexta-feira, 17. A estatal é a responsável pelo projeto que será instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concedeu à Petrobras a licença para implantação da estrutura composta por terraplenagem, macrodrenagem, canteiro de obras e acesso da área administrativa.

16/08/2012 blogs

Seis escolas do Ceará entre as melhores do País

“Seis escolas cearenses estão entre as melhores do País, de acordo com a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). Cinco delas ficam no Interior do estado. Os municípios de Mucambo, Itarema e Sobral participam, cada um, com uma escola. A cidade de Pedra Branca entra na lista com duas instituições de ensino.

15/08/2012 blogs

Secretários de Segurança Pública debatem Copa 2014

Em Brasília, o  secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, está participando do “II Encontro com Secretários de Segurança Pública dos Estados-sede da Copa de 2014″. 

TCE Ceará Sustentável

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