15/01/2014 Política
A conversa da rádio corredor é de que Patrícia Saboya assumiria o lugar do TCE que vai ficar vago com a aposentadoria de Pedro Timbó que fará 70 anos, mês que vem.
A votação da resolução que altera um dispositivo da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e estabelece prazo de cinco anos para prescrição (arquivamento) de contas de gestores públicos foi adiada para fevereiro. A decisão foi tomada, ontem, durante sessão do pleno do TCE.
15/01/2014 Economia
Em reunião realizada na tarde de ontem, no Palácio da Abolição, ficou definido que será realizado um acompanhamento mensal, com relação à implantação da Refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O governador Cid Gomes conversou com representantes da Petrobras e aproveitou a oportunidade para encaminhar soluções para tratamento e disposição de efluentes industriais, além de fornecimento de água industrial para a refinaria, através da Cagece. Também foram encaminhadas questões relativas ao licenciamento e aos projetos básicos da infraestrutura e superestruturas das instalações off-shore, que deverão ser licitados.
14/01/2014 Política
A renovação de pelo menos 10% na composição da Assembleia Legislativa, ao que tudo indica, já está assegurada. Isso porque, pelo menos seis, dos 46 deputados estaduais não serão candidatos à reeleição. Dois deles pretendem deixar a vida pública a partir de janeiro de 2015, enquanto outros três devem disputar vagas na Câmara Federal. Quem também pode ficar fora da disputa pela reeleição é o presidente da Casa, deputado José Albuquerque, caso seja o candidato indicado pelo Pros para a sucessão de Cid Gomes.
14/01/2014 Municípios
O governo do Estado continua promovendo sua política de conceder títulos da terra a produtores rurais, no intuito de garantir-lhes cada vez mais segurança jurídica. Ontem, mais 2.427 títulos de terra foram entregues, em Barbalha, na Região do Cariri, pelo governador Cid Gomes (Pros). A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária, que tem como principal meta universalizar a titulação de terra no Estado, reconhecendo agricultores como os proprietários das terras, evitando assim a grilagem. Foram entregues 1.406 títulos de propriedade para os agricultores de Barbalha e 1.021 para os agricultores de Porteiras.
14/01/2014 Cotidiano
A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está com inscrições aberstas para o edital nº 01/2014 – Estímulo à cooperação científica e desenvolvimento da pós-graduação. São destinados para este edital R$ 5,5 milhões com o objetivo de fortalecer o ensino de pós-graduação stricto sensu (mestrado acadêmico e doutorado) no Ceará, por meio do financiamento de despesas de custeio inerentes à execução dos mesmos.
13/01/2014 Municípios
O programa Hora de Plantar continua a gerar bons frutos. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, realiza hoje, às 9 horas, na Ceasa de Barbalha, no Cariri, a entrega das sementes do programa Hora de Plantar. As sementes serão entregues pelo governador Cid Gomes aos três armazéns da Ematerce no Cariri, localizados em Campos Sales, Barbalha e Milagres. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, estará presente na solenidade.
O governador Cid Gomes comandou uma reunião, na Câmara Municipal de Brejo Santo, no Cariri, para monitorar o andamento das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O Cinturão das Águas tem 1.300 quilômetros de extensão e está orçado em R$ 7 bilhões.
10/01/2014 Municípios
O governador Cid Gomes inaugura hoje a adutora emergencial de montagem rápida de Tauá, no Sertão dos Inhamuns. A infraestrutura de 26 quilômetros beneficiará mais de 32 mil pessoas e garantirá segurança hídrica para a população até a próxima quadra invernosa. O investimento na obra chega a R$ 6,5 milhões.
O secretário da Saúde, Ciro Gomes, visitou, ontem, o bispo de Sobral, Dom Odelir Magri, e garantiu apoio para modernizar a Santa Casa da cidade que fica a cerca de 240 quilômetros de Fortaleza.
09/01/2014 Coluna Fernando Maia
Para o procurador, Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas, o TCE não tem condições para fiscalizar bem obras públicas, sem número suficiente de especialistas.
08/01/2014 Política
O governo cearense estabeleceu uma lista de objetivos e metas para 2014, que englobam desde políticas educacionais e de combate à seca, até investimentos em infraestrutura.
08/01/2014 Economia
Após a inauguração da nova sede do Detran-CE, em Messejana, ontem, o governador Cid Gomes (Pros) falou sobre o projeto de expansão do Porto do Pecém, que contará com mais R$ 630,5 milhões para a sua segunda fase.
07/01/2014 Política
Em sessão simbólica, o conselheiro Valdomiro Távora toma posse, hoje, para novo mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cargo que ocupa desde 2011.
07/01/2014 Coluna Fernando Maia
Sexta-feira, 10, em Tauá, o governador Cid faz a entrega de mais uma moderna UPA, e vistoria obras de adutoras em outros municípios da região dos Inhamuns.
07/01/2014 Municípios
As ações de combate à seca continuam a todo vapor pelo interior do Ceará. O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assina ordem de serviço para a implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios Canindé e Caridade, no Sertão Central.
06/01/2014 Municípios
O Projeto São José III continua entregando obras à população no esforço de minimizar os efeitos da estiagem. Desta vez, foi beneficiada a comunidade São Jerônimo, na sede da Associação Comunitária Manoel Gonçalves da Silva, no município de Independência, a cerca de 310 quilômetros de Fortaleza.
03/01/2014 Municípios
A população de Itapipoca, a cerca de 130 quilômetros de Fortaleza, que sofre desde o mês passado com o desabastecimento de água, finalmente começa a ver seu problema resolvido. Isso porque, desde ontem, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está distribuindo água para a cidade, com uma vazão inicial de 220 mil litros/hora.
02/01/2014 Municípios
O governo do Estado continua em suas ações para minimizar os efeitos da seca que castiga o Ceará a dois anos. Enquanto os produtores esperam por um ano melhor, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizou uma reunião nos municípios de Trairi e Amontada, no Litoral Oeste do Estado, com representantes dos Comitês Municipais do Programa Água Para Todos, prefeitos, secretários municipais e lideranças sobre o programa de instalação de cisternas de polietileno.
31/12/2013 Municípios
Na última reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), o governador Cid Gomes liberou R$ 22 milhões para serem aplicados no desenvolvimento de ações da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado (Ematerce).
20/12/2013 Economia
Os turistas que acompanharam a Copa das Confederações no Ceará responderam pela injeção de R$ 101,5 milhões na economia local, em apenas 15 dias da realização do evento. Além disso, para cada R$ 1,00 gasto no Estado, houve um retorno de 45% com a circulação do dinheiro em vários setores da economia, refletindo no ganho de R$ 145,9 mi. Só em tributos, o Estado arrecadou R$ 32,3 milhões.
20/12/2013 Política
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu, por maioria, manter o repasse de verbas para as obras de construção do Acquário do Ceará, contrariando a proposta do Ministério Público, com pedido de liminar, que tentou impedir o repasse.
O projeto de lei que propõe o reajuste dos servidores estaduais será votado hoje pelos deputados estaduais, em regime de urgência. A proposição foi protocolada na tarde de ontem e a Presidência da Assembleia Legislativa autorizou a inclusão da proposta na pauta.
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, ontem, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, que contou com 610 emendas parlamentares.
20/12/2013 Cotidiano
A menos de seis meses para a Copa do Mundo, no qual, Fortaleza será uma das cidades-sede, o governo do Estado do Ceará, corre para tentar concluir grandes obras estruturantes de mobilidade urbana.
19/12/2013 Coluna Fernando Maia
Reconduzido - Mostrando um trabalho discreto, mas marcado por muita competência, o conselheiro Valdomiro Filho foi eleito para mais um mandato à frente da presidência do TCE.Parceria - No que se refere à ação do TCE contra irregularidades em geral, o presidente Valdomiro destaca a importância e eficiência da parceria estabelecida com o Ministério Público.
18/12/2013 Municípios
Segundo pesquisa recém-divulgada pelo Instituto Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria, a Segurança Pública é um dos principais descontentamentos do eleitor cearense em relação aos serviços públicos prestados pelo governo do Estado.
18/12/2013 Política
O atual presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Valdomiro Távora, foi reeleito e permanecerá no cargo por mais dois anos, a partir de janeiro de 2014.
17/12/2013 Política
O governador Cid Gomes (Pros) atribuiu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a divulgação do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que classificou como “insuficientes” as garantias do governo do Ceará para receber empréstimo de até US$ 100 milhões do Banco Mundial.
16/12/2013 Coluna Macário Batista
O BID e os Tribunais de Contas do Ceará e do Pará assinaram protocolo de entendimentos que habilita as duas instituições para auditorias nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica, celebrados entre o BID e os respectivos estados ou entidades controladas por estes.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Voltar para o topo
Voltar para o topo seta