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I Encontro de Ouvidorias destaca papel da sociedade para o fortalecimento do controle

24.09.15

encontro ouvidoria1 portalCerca de 200 representantes de órgãos da Administração Pública do Brasil se reuniram nesta quinta-feira (24/9), no plenário do Edifício 5 de Outubro, para o I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa de honra foi composta pelo diretor-presidente da Escola de Contas do TCE Ceará, conselheiro decano Alexandre Figueiredo; pelo ouvidor da Corte cearense, conselheiro substituto Itacir Todero; pelo ouvidor do TCE de Minas Gerais, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro José Alves Viana; e pelo secretário da Controladoria e Ouvidoria do Ceará, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo.

Prestigiaram o encontro o presidente e vice da Corte de Contas do Ceará, conselheiros Valdomiro Távora e Edilberto Pontes, respectivamente. 

 

A saudação inicial foi feita pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, destacando que o evento faz parte das comemorações dos 80 anos do Tribunal. “A iniciativa é valorosa e atende um preceito da Constituição, principalmente do estado democrático de direito, para que tenhamos a preocupação em ouvir a sociedade.”

 

O anfitrião do encontro, conselheiro substituto Itacir Todero, apresentou a ouvidoria da Corte, criada em 2014: “em pouco tempo, temos registrado feitos significativos como visita a outras ouvidorias, trabalho itinerante de divulgação pelo Estado, nos meios de comunicação; abertura de canais no portal, por telefone, pessoalmente; criação da Carta de Serviços ao Cidadão, fortalecendo a cidadania e a transparência pública, entre outros.” Segundo o Ouvidor do TCE Ceará, “a maior parte das pessoas que usaram o serviço se identificou como cidadão e demonstrou satisfação no atendimento”.

 

O ouvidor do TCE-MG, conselheiro José Alves Viana, parabenizou a Corte cearense pelos 80 anos de criação. “O TCE do Ceará é um dos Tribunais mais antigos, porém atual e moderno, sendo referência para as demais Cortes brasileiras. Parabenizo pelo aniversário e pela sua ouvidoria que realizou este encontro, mostrando a real importância do controle e da participação social. Os desafios são grandes, mas maiores ainda são nossos compromissos para proporcionarmos ao cidadão um serviço de qualidade.”

 

encontro ouvidoria manha1 portalA palestra magna “Uma visão geral sobre ouvidorias no Estado do Ceará” foi proferida pelo secretário da CGE, Flávio Jucá. Em sua exposição, o Secretário falou da criação da ouvidoria estadual, em 1997, e da junção com a Controladoria; apresentou os canais de acesso, enfocando o principal papel da ouvidoria: “trazer a população pra perto, ouvir a sociedade e tomar atitude a partir da solicitação. Não estamos só para ouvir, precisamos dar sequência ao anseio da sociedade. Temos um trabalho significativo, mas sabemos que precisamos avançar mais.”

 

A Rede de Ouvidoria do Estado do Ceará é composta por 66 ouvidores setoriais e dispõe ainda da sub-rede da Secretaria da Saúde, com 55 ouvidores. A CGE coordena a Rede fornecendo orientações, melhorando o prazo e a classificação das manifestações, bem como avaliando as respostas antes do retorno ao cidadão. O setor possui, ainda, uma Comissão Permanente de Apuração de Denúncias. Flávio Jucá apresentou o resultado dos trabalhos no setor, com números de manifestações, problemas solucionados e grau de satisfação dos usuários. Ao final da explanação, houve uma participação ativa da plateia tirando dúvidas e trocando experiências.

 

A primeira parte do evento, na manhã desta quinta, foi encerrada com palestra da ouvidora da Universidade de Campinas (Unicamp) e membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman) Adriana Eugênia Alvim Barreiro, que também destacou as oito décadas de serviços prestados pelo Tribunal, com eficiência e transparência. “Tenho certeza de que os preceitos desta casa partem do caminho ético como um órgão fiscalizador de contas públicas.”

 

Adriana Alvim citou a atual crise de comunicação entre os seres humanos. “Temos vivenciado e registrado um empobrecimento das relações interpessoais, uma ausência de diálogo, o que pode aumentar a incidência de conflitos.” Sobre o avanço da tecnologia, a palestrante critica o uso do mundo virtual para elevar conhecimento. “A conectividade foi desenvolvida para nos aproximar e está nos distanciando. Pesquisa recente mostra que jovens gastam cerca de cinco horas por dia tirando selfie. Por outro lado 60 % dos professores de São Paulo não acessam a internet.”

 

Como formas de enfrentamento aos conflitos, segundo ela, estão a competição, fuga ao comodismo e fortalecimento do compromisso, da responsabilidade. A palestrante encerrou sua fala com uma mensagem: “As pessoas têm muito prazer em falar, mas pouca paciência em escutar. É preciso saber ouvir e acolher”.

 

Na avaliação dos participantes, o I Encontro de Ouvidorias foi essencial para o fortalecimento das atividades no setor. A ouvidora da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) do Ceará, Gorete de Fátima Ximenes Nogueira, classifica o momento como engrandecedor para o seu trabalho junto à sociedade. “É muito rico para as ouvidorias participar desse encontro, porque o Estado agora que está se conscientizando de que a ouvidoria é essencial na ajuda ao trabalho do Governo. Quanto mais for divulgada a ouvidoria, mais o cidadão vai ficar consciente dos seus direitos e seus deveres”.

 

“Precisamos escutar as demandas do cidadão e, dentro das possibilidades, atender. As pessoas estão aprendendo a questionar mais, o nível de intelectualidade aumentou. Então, temos que entender a importância das ouvidorias nos órgãos e entidades”, ressaltou a ouvidora da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Luciana Castelo Branco.

 

A programação se estende no período da tarde, quando acontecerá mesa-redonda com o tema “Redes de atendimento: integração de ouvidorias e adoção de padrões de desempenho. A exposição será do auditor e assessor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho, e terá como moderador o ouvidor do TCE Ceará, Itacir Todero.


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Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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