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Auditoria Operacional avalia qualidade do Transporte Escolar no Ceará

19.10.15

alunos auditoria portalA Comissão Especial de Auditoria Operacional do TCE Ceará finalizou as atividades de campo referentes à fiscalização do transporte escolar público. Os dados coletados serão utilizados no diagnóstico, que avaliará a segurança e a qualidade na prestação de serviços para os alunos do ensino médio. A consolidação e análise das informações levantadas comporão o relatório preliminar de auditoria.

 

Foram aplicados mais de mil questionários junto aos alunos, motoristas e representantes dos pais e professores que compõem os conselhos, nas 25 escolas de ensino médio regular e profissionalizantes visitados. Também foram realizadas entrevistas com os gestores escolares e secretários municipais de educação de 15 municípios cearenses: Aiuaba, Aquiraz, Aratuba, Arneiroz, Canindé, Independência, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape, Milagres, Morada Nova, Paraipaba, Poranga, Redenção e Senador Sá.

 

“A prestação do serviço de transporte escolar será considerada suficiente quando, além da disponibilização de veículos, cuidar de aspectos inerentes à qualidade e, sobretudo, à segurança dos alunos”, ressalta o coordenador da Comissão de Auditoria Operacional, Ricardo Dias.

 Motoristas juazeiro portal

A necessidade de uma fiscalização mais destalhada no transporte escolar surgiu após o TCE Ceará constatar, em auditorias anteriores, falhas na utilização e na segurança dos serviços ofertados aos estudantes durante o deslocamento até a escola.

 

O principal objetivo é avaliar as  ações  de  apoio  ao transporte  escolar  sob  responsabilidade do  Estado, com  foco  na  promoção, segurança e qualidade dos serviços prestados, com vista a garantir a permanência dos alunos na escola, como determina a Constituição Federal de 1988.

 

A equipe de Auditoria Operacional do TCE Ceará é composta pelos servidores Ricardo Dias, Jocyrrégia Peixoto, Francisco Evangelista, João Vier, Fátima Brasil e Sérgio Conde.


O futuro levado com segurança

 

Há oito anos, o Tribunal vem atuando, por meio de Representações, no combate ao uso inadequado dos veículos adquiridos para transporte exclusivo dos alunos. No início deste ano, foi firmado Acordo de Cooperação nº 01/2015 com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Polícia Militar do Ceará (PMCE), visando à boa utilização dos veículos na gestão pública. A adoção de medidas corretivas e/ou punitivas por parte da Corte de Contas busca inibir o uso inadequado do transporte escolar. O convênio tem validade até 2017.

 

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, reforçou a importância do trabalho conjunto com as Secretarias da Educação, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Militar, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito e Associação dos Municípios do Estado do Ceará para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes.

 

A campanha “O futuro levado com segurança”, do TCE Ceará, foi criada para conscientizar gestores, pais, alunos e a sociedade em geral sobre os problemas que ainda persistem, abrindo canais para todos estejam atentos e denunciem ao Tribunal situações de descaso no transporte.

 

“Essa problemática culminou neste trabalho conjunto com os diversos setores envolvidos. Por esta razão, a Corte de Contas decidiu realizar a Auditoria Operacional, investigando as causas dos problemas e propondo  propor recomendações para aperfeiçoamento da ação.”

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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