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Edilberto Pontes defende um Tribunal de Contas efetivo, ágil, diligente e próximo da sociedade

12.01.16

posse portal

 

“O Tribunal de Contas é o guardião dos recursos públicos. Há que exercer essa missão com altivez e independência.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o discurso de posse no cargo para o qual foi eleito. “Os esforços serão voltados para um Tribunal de Contas efetivo, ágil, diligente e próximo da sociedade.”

 

Realizada no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE Ceará, eleitos para o biênio 2016/2017, contou com a presença de familiares, autoridades locais e nacionais, chefes de Estado, representantes de diversas Cortes de Contas do Brasil, servidores e amigos.

 

Durante o evento, também foram empossados os conselheiros Rholden Botelho de Queiroz, no cargo de Vice-Presidente; e José Valdomiro Távora de Castro Júnior, como Corregedor. “Nossas ações nestes quatro anos e meio estão no Portal da Transparência. Agradeço a Deus e a Nossa Senhora, de quem sou devoto, pela força para dirigir esta Casa nos momentos difíceis e gloriosos, agindo com serenidade, mesmo diante das tribulações,” disse o novo corregedor, conselheiro Valdomiro Távora.portal 5 posse

 

O conselheiro substituto Itacir Todero foi reeleito para o cargo de Ouvidor da Corte de Contas. O procurador de Contas Eduardo de Sousa Lemos foi nomeado como Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará e tomou posse no cargo.

 

O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Ceará foi eleito em 24/11/2015 para um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição por igual período para o mesmo cargo.

 

O Presidente pretende ampliar os canais de acesso e de diálogo com a sociedade, um diálogo de ouvidos bem abertos, de olhos atentos e prontos para a ação. “Queremos ficar cada dia mais próximos da sociedade. A Corte de Contas é do povo, mantida pelo povo e os cidadãos, com suas preocupações e anseios, serão sempre bem-vindos aqui.”

 

Edilberto Pontes ingressou no TCE Ceará em 2007, aprovado em concurso público para conselheiro substituto. Em 2010, tomou posse como conselheiro titular, por indicação do então Governador Cid Gomes e aprovação da Assembleia Legislativa. “Trabalharemos com afinco pela harmonia e cooperação com todas as instituições, no estrito cumprimento do nosso dever de zelar pelos recursos públicos,” destacou o Presidente, para quem as instituições são obras sempre em construção: ''a todo tempo se fazem, se desfazem e se refazem”.

 

Os desafios das Cortes de Contas, segundo Edilberto Pontes, são gigantescos. Julgar contas, fiscalizar, realizar auditorias, impedir a desadministração. Exigir o cumprimento da lei. Avaliar políticas públicas. “Vivemos tempos difíceis. A crise econômica e política nos deixa a todos apreensivos. Não me canso de citar o Sermão da Sexagésima, de Padre Antônio Vieira. Soldado que não peleja é adorno. Semeador que não semeia é irrelevante. Guardião digno do nome tem que guardar, tem que ser diligente, tem que enfrentar interesses os mais diversos para cumprir os seus deveres.”

 

Compuseram a mesa de honra o Governador do Ceará, Camilo Santana; Presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; Desembargador Fernando Ximenes, representando o Tribunal de Justiça; o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra; o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará, Eduardo de Sousa Lemos; o Procurador-Geral de Justiça, Plácido Rios; o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Sebastião Helvécio (TCEMG); o Presidente do TCM cearense, Francisco Aguiar; o Presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota; e a Defensora Pública do Estado, Mariana Lobo.

 

“Sai Valdomiro Távora, nome respeitadíssimo por todos; entra Edilberto Pontes, homem com formação acadêmica robusta e que entende o significado dos Tribunais de Contas no terceiro milênio”, declarou o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCEMG, conselheiro Sebastião Helvécio. Segundo ele, a presença de representantes dos Poderes e dirigentes dos TCs de todas as regiões do País demonstra a importância desta Corte de Contas, nos seus 80 anos.

 

Em seu pronunciamento, o governador do Ceará, Camilo Santana, parabenizou o conselheiro Valdomiro Távora, por ter conduzido com brilhantismo o Tribunal. Ao novo Presidente, desejou sucesso. “Garantir o zelo dos recursos públicos do Estado do Ceará dá segurança aos gestores.”

 

Também prestigiaram o evento a vice-governadora Izolda Cela; o ex-governador Adauto Bezerra; o economista Raul Velloso; o ministro emérito do TCU, Ubiratan Aguiar; Leonardo Carvalho, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, os ex-conselheiros do TCE Ceará, Pedro Timbó e Júlio Rego; o presidente do TCE da Bahia, Inaldo Paixão; o presidente do TCE-RS, Marcos Peixoto; o presidente do TCE-MS, Waldir Neves Barbosa; o presidente do TCE-SE, Clóvis Barbosa; o vice-presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado; o vice-presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; o conselheiro gaúcho, ouvidor Cézar Miola; e o conselheiro substituto de Sergipe, Rafael Sousa Fonseca. Do TCE Ceará, estavam presentes o conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, a conselheira Patrícia Saboya e o procurador de contas, Gleydson Alexandre.

 

A solenidade foi aberta pelo Coral Vozes da Corte que, sob a regência do maestro Carlos Augusto Pereira, apresentou “Ceará Terra da Luz” e os Hinos Nacional Brasileiro e o do Estado do Ceará.

 

Conselheiro Edilberto Pontes – Presidente do TCE Ceará

 

Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É mestre em Economia pela UFC (CAEN) e doutor na área pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA), bem como, pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Empossado em 25 de outubro de 2007 no cargo de auditor do TCE Ceará (mediante concurso público), foi escolhido pelo governador Cid Gomes para a vaga de conselheiro destinada ao quadro de auditores da Corte de Contas, assumindo o cargo em 18 de março de 2010.

 

Ocupou o cargo de Vice-presidente de Tecnologia e Informática do Instituto Rui Barbosa (IRB) até dezembro de 2013. Foi corregedor do TCE Ceará no biênio 2012/2013 e vice-presidente da Corte de Contas no biênio 2014/2015.

 

Entre suas obras, estão Regras Fiscais: Teoria e Evidência (2005), Curso de Finanças Públicas – Uma abordagem Contemporânea (2015).

 

Conselheiro Rholden Queiroz – Vice-Presidente do TCE Ceará

 

Empossado como Conselheiro do TCE Ceará em 6 de junho de 2012, foi o primeiro Procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público de Contas.

 

Aprovado no primeiro concurso público para o cargo de Procurador de Contas junto ao TCE Ceará, exerceu desde a instalação do Ministério Público Especial, em outubro de 2007, até outubro de 2009, a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu em novembro de 2011 e exerceu até junho de 2012. Corregedor do TCE Ceará no biênio 2014/2015.

 

Conselheiro Valdomiro Távora – Corregedor do TCE Ceará

 

Foi eleito Deputado Estadual por três legislaturas consecutivas, tendo, durante nove anos, desempenhado funções parlamentares em Comissões Técnicas.

 

Indicado pela Assembleia Legislativa para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi nomeado e empossado em 9 de março de 2004. No mesmo ano, foi designado Relator das Contas de Governo – exercício 2003.

 

Primeiro Presidente reeleito do TCE Ceará, exerceu o cargo por três mandatos: 2006/2007, 2012/2013, 2014/2015.

 

Conselheiro Substituto Itacir Todero – Ouvidor do TCE Ceará

 

Eleito como Ouvidor em junho de 2014, Itacir Todero assumiu o cargo de conselheiro substituto (auditor) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará em 25 de outubro de 2007, após ser aprovado em concurso público.

 

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Regional Integrada de Erechim (RS), é especialista em Gestão Fazendária pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (CAEN).

 

Procurador de Contas Eduardo de Sousa Lemos – Procurador-Geral

 

Empossado em 13 de novembro de 2013, como Procurador-Geral do TCE Ceará, Eduardo de Sousa Lemos atua nesta Corte desde março/2013, após aprovação em concurso público para o cargo de Procurador de Contas.

 

É Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina (ES); especialista em Direito do Trabalho, pela Universidade Castelo Branco (RJ); e especialista em Direito Processual, pela Universidade da Amazônia (PA).

 

Em Tribunais de Contas, exerceu as funções de conselheiro substituto no TCM de Goiás e no TCE do Paraná. Foi Procurador de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público (TCE-GO), além de Auditor Federal de Controle Externo (TCU). É autor dos livros Lei de Responsabilidade Fiscal (ISBN: 8590310612) e Controle Externo – O Tribunal de Contas (ISBN: 8590310620).

 

Acesse, a Galeria de Imagens da Posse dos novos dirigentes do TCE Ceará.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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