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Tribunais destacam uso da inteligência analítica para combate e prevenção a fraudes e atos de corrupção

29-09-17

Os painéis da tarde do Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção foram voltados a analisar as estratégias para desenvolver a atuação dos tribunais de contas. O primeiro tema “Atuação Preventiva dos Tribunais de Contas nos desvios de recursos públicos” foi debatido pelo conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul, Cézar Miola; pelo secretário da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura do TCU, Rafael Jardim Cavalcanti; pelo professor e advogado especialista em Direito Administrativo da Colômbia, Camilo Ospina Bernal e pelo pesquisador Sérgio Cortêz. O vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, presidiu os trabalhos.

  Por meio de teleconferência, Camilo Ospina Bernal realizou uma análise das práticas de combate à corrupção nos países da América do Sul. O conselheiro Cézar Miola abordou o
desenvolvimento das atividades dos tribunais de contas, fazendo um breve histórico do controle externo desde a Constituição federal de 1988, e apresentou alguns casos de sucesso no TCE do Rio Grande do Sul. “É importante lembrar a evolução dos tribunais de contas nas últimas décadas. Esses órgãos antes não tinham tantas ações voltadas à prevenção, e possuíam limitações em detectar situações pela falta de acesso a ferramentas de trabalho. Hoje, o cenário é diferente.”

Rafael Jardim abordou os desafios dos órgãos de controle em realizar ações efetivas e que consigam mitigar as situações de corrupção. “Combater a corrupção é prevenir, detectar e responsabilizar, é um tripé que os tribunais de contas devem seguir”, avaliou. Já Sérgio Cortês discutiu como a tecnologia pode ser usada na prevenção e combate de fraudes. “A análise de dados provenientes de bancos ou cruzamentos de informações e a utilização de inteligência analítica estão sendo utilizadas para identificar fraudes nas instituições de governo.”

O uso da tecnologia na investigação da corrupção permaneceu nas discussões da tarde, sendo o tema do quarto e último painel. Contou com a presença do chefe da Assessoria de Informações Estratégicas do TCE Ceará, José Alexsandre Fonseca da Silva, e do técnico do Statistical Analysis System Institute (SAS), Jhonatan Ferreira, tendo como moderador da mesa, Juliano Stuque Castro, gerente de negócios para o setor público do SAS.

Na oportunidade, foram mostrados resultados do levantamento realizado no Tribunal sobre acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas, ou com incompatibilidade de carga horária com a iniciativa privada, por agentes públicos. Jhonatan Ferreira abordou a utilização da ferramenta “Analytics” em órgãos públicos para detecção de casos de fraudes. Para o palestrante “a ferramenta proporciona uma série de resultados que, humanamente, seriam muitos difíceis de alcançar em pouco tempo em razão do número elevado de informações levantadas”.

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