Atuação pública em período de calamidade
IV Encontro dos Tribunais de Contas é encerrado com leitura e assinatura da Carta de Florianópolis
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Três dias de intensos e profícuos debates sobre o futuro dos Tribunais de Contas do Brasil, numa projeção analítica baseada nos pilares da inovação, integração, prevenção e eficiência. Foi o que proporcionou o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC), no período de 28 a 30 de novembro.
Na sessão solene de encerramento (30/11), ocorreram a leitura e a assinatura da Carta de Florianópolis, um documento que contém o sumário de todas atividades desenvolvidas no VI ENTC e consolida decisões.
O presidente do TCE-SC, conselheiro Dado Cherem, se dirigiu aos presentes dizendo do sentimento de missão cumprida que o invadia naquele instante. “Foram três dias de conhecimento técnico, sociológico e de união, muito proveitosos”. Reafirmou sua crença na inovação, como fator condicionante para o fortalecimento do controle. A sociedade, de acordo com ele, exige participação nos destinos do Brasil, “os cidadãos não aceitam ficar à margem das decisões e investir em Tecnologia da Informação será uma necessidade, para promover uma aproximação com a sociedade”, declarou.O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), fez um registro sobre o trabalho extenuante que a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) empreende desde o dia 27 de novembro, na sede do TCE-SC. O grupo é encarregado da revisão da ferramenta, que está em processo de certificação de qualidade pela Fundação Vanzolini, credenciada pela Universidade de São Paulo (USP).
Fábio Nogueira disse que o êxito alcançado pelo VI ENTC provoca dois sentimentos: “gratidão, a todos que se empenharam para que isso acontecesse; e convicção de que o caminho escolhido, a persecução pelo aprimoramento das ações do Sistema Tribunais de Contas, expressa o compromisso assumido com a cidadania”. Para o presidente da Atricon, o encontro foi a expressão do envolvimento coletivo e a abnegação com que todos têm se dedicado para corresponder a esse propósito.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa o presidente do TCE-MA e do Colégio de Presidentes, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, que agradeceu “por tudo de bom que o evento proporcionou”. O conselheiro Cézar Colares (TCM-PA), representando a Abracom, disse da satisfação de ter participado do evento “altamente produtivo”.
O ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, presidente da Audicon, agradeceu pela organização impecável que, mesmo com número de pessoas acima do previsto, “conseguiu satisfazer a todos”, expressando a “grande honra em ser parceiro do evento”.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, também vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, ressaltou que “o evento foi memorável e propiciou uma conjunção boa, com a soma de uma programação técnica e política”. Ele também apontou o significado da Carta de Florianópolis, que trata de pontos relevantes, “que olham para o futuro dos Tribunais de Contas”.Com o tema “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”, a programação contemplou conferências, painéis, palestras, mesa redonda, além de eventos paralelos organizados por áreas temáticas. Ao todo, envolveu a participação de 800 pessoas, entre servidores dos 34 Tribunais de Contas do país e de outras instituições.
O VI ENTC foi uma promoção conjunta da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do TCE de Santa Catarina, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
* Com informações da Atricon e fotos do TCE-SC.
