Papel dos Tribunais de Contas será cada vez mais importante para o País, avalia Raul Velloso
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Diante da expansão do setor público no país, o papel dos Tribunais de Contas, enquanto órgãos de controle externo, será cada vez mais importante para a fiscalização dos gastos estatais. A avaliação foi feita na última segunda-feira (14), pelo economista Raul Velloso, durante a palestra "Ajuste Fiscal, Estabilização e Retomada do Crescimento Econômico". Na oportunidade, o economista ministrou a aula inaugural do curso de especialização em Auditoria Governamental, promovido pelo Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). A solenidade foi realizada no pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Durante a palestra, Raul Velloso caracterizou o cenário de expansão vivido pelo setor público brasileiro nos últimos oito anos, com ênfase nos gastos correntes e com redução de investimentos. Com isto, segundo afirmou, o ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, as atividades de fiscalização desempenhadas pelos órgãos de controle externo assumiram papel preponderante. "O TCU (Tribunal de Contas da União) desempenhou esse papel a ponto de tornar mais difíceis certas práticas administrativas antes executadas pela União", exemplificou.
Ao analisar a previsão orçamentária federal para 2011, o economista frisou que o Governo Federal divulga um corte de R$ 50 bilhões, decorrente da diferença entre o valor inicialmente previsto (R$ 770 bilhões) e o valor posteriormente fixado (R$ 720 bilhões). Porém, ainda de acordo com Raul Velloso, quando é levada em conta a execução orçamentária de 2010 (R$ 657 bilhões), conclui-se que, na prática, haverá aumento do gasto público federal - da ordem de 9,5% superior ao que foi executado no ano passado.
A exposição de Raul Velloso foi ainda subsidiada por dados comparativos dos cenários macroeconômicos de outros países, dentre os quais a China, contemplando ainda os fatores que influem na definição da política econômica do país, a partir da relação entre Governo Federal e Congresso Nacional.
CURSO - A palestra de Raul Velloso marcou o início do curso de especialização em Auditoria Governamental, que tem como objetivo formar um contingente de servidores aptos a refletir sobre os processos e procedimentos executados pelos auditores, visando incrementar sua eficiência e eficácia, bem como prepará-los para os novos cenários normativos, econômicos e tecnológicos vislumbrados no futuro.
O presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo, expôs os objetivos do curso e suas expectativas quanto à capacitação a ser feita junto aos servidores públicos estaduais. Serão 18 meses para as disciplinas e elaboração do trabalho de conclusão de curso. As aulas serão semanais, às segundas e quartas-feiras, das 18 horas às 22 horas, no Instituto Plácido Castelo. Poderão prestigiar a aula inaugural, além dos participantes inscritos no curso, servidores públicos, estudantes e membros das escolas de governo.
Os conselheiros Teodorico Menezes (presidente do TCE-CE), Valdomiro Távora (vice-presidente), Alexandre Figueiredo, Edilberto Pontes e Soraia Victor, bem como o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz, acompanharam a atividade. Servidores e colaboradores do TCE-CE também participaram da palestra.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Cláudio; o 4º secretário da Casa, deputado Téo Menezes; o secretário adjunto da Fazenda do Estado, João Marcos Maia; e o vice-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor, Roberto Ciarlini, dentre outras autoridades, conferiram a solenidade de abertura do curso.
