TCE Ceará apresenta suas ferramentas de inteligência artificial no IX JurisTCs
- Detalhes
As ferramentas de inteligência artificial do Tribunal de Contas do Ceará, Ana JúlIA (Analista Jurídica Legal por IA) e CláudIA (Classificadora de Jurisprudência), foram apresentadas no IX Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (JurisTCs). O evento foi promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, e pelo TCE de São Paulo, entre os dias 3 e 4 de outubro, em São Paulo.
Representando a Corte de Contas cearense, participaram o secretário de Sessões, Frank Martins, a secretária de Tecnologia da Informação, Cairamir Arruda, a gerente de Apoio às Sessões, Raquel Brasil, e as assessoras administrativas Maria Teresa Pinheiro e Raissa Melo de Carvalho.
Foram apresentados os resultados e benefícios da implementação da Ana JúlIA (Analista Jurídica Legal por IA). Entre as contribuições estão o fortalecimento da atuação do controle externo, a melhoria na capacidade de analisar grandes volumes de informações e o suporte técnico para a elaboração de votos. “Para a consolidação da Ana Júlia, foi preciso subir todos os documentos sobre nossas decisões. É uma base composta por todos os acórdãos, resoluções, pareceres.”, explicou Cairamir Arruda.
A secretária de TI do TCE Ceará também pontuou sobre as tecnologias utilizadas e a busca por ferramentas viáveis e econômicas. Além disso, relatou que o “foco não era somente encontrar a jurisprudência na plataforma, mas que a Ana JúlIA possa chegar ao ponto de fazer uma sugestão de voto, por exemplo. Essa é a nossa meta.”
O secretário de Sessões do TCE Ceará, Frank Martins, apresentou a interface da ferramenta, demonstrando seu funcionamento. “Como a Ana JúlIA tem uma base controlada de documentos, as informações que ela traz são baseadas apenas nas referências precisas incorporadas à ferramenta. A interface é bem simples, e é baseada no ChatGPT e já traz algumas sugestões de pesquisa”, relatou.
Para falar sobre a ferramenta CláudIA (Classificadora de Jurisprudência), a gerente de Apoio às Sessões do Tribunal de Contas do Ceará, Raquel Brasil, trouxe detalhes sobre a inteligência artificial. A servidora destacou que a ClaudIA é aplicada no processo de sistematização de jurisprudência.
O presidente do IRB e conselheiro corregedor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, participou da abertura do evento. Ele destacou em sua fala a relevância do tema e da organização das jurisprudências nos TCs. “Uma jurisprudência organizada faz saber que haverá segurança jurídica e que as decisões serão coerentes e consistentes. O Estado de Direito exige isso: previsibilidade. Dar o mesmo tratamento a todos e ter uma jurisprudência organizada, previsível, consistente e coerente é um pilar fundamental para o Estado de Direito”, relatou o conselheiro.
Em 2024, mais de 60% dos Tribunais já implementaram soluções de IA em suas áreas de fiscalização e 20% deles já utilizam até mesmo nas áreas administrativas. Dentre os exemplos de utilização estão os ‘chats’, muito aplicados na análise de jurisprudência e decisões, bem como o uso de sistemas para análise de documentos e dados para obtenção dos resultados e embasamento de decisões e julgamentos nas Cortes de Contas.
Além das experiências do TCE Ceará, a programação também abordou sobre o Sistema ContAI, utilizado pelo TCE de Rondônia, e o Chatjuris, desenvolvido pelo TCE do Espírito Santo.
Com fotos e informações do TCE São Paulo.
