TCE Ceará Sustentável

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Diretoria de Instrução de Recursos e Consultas


Diretor

João Gustavo de Paiva Pessoa


Servidor


Adriana Maria Pinheiro de Almeida
Ana Maria Carneiro Figueiredo
Edvar da Silva Medeiros
João Bosco Nogueira
João Vier Freires Neto
Lorena Lyra

Márcio Soares da Rocha
Morganna de Sousa Cavalcante
Nathalia Cavalcante Farias
Viviane Moura de Farias

 

Contatos

Telefone: (**85) 3488 5764

E-mail: gustavo@tce.ce.gov.br

 

Localização

1º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho 

 

Competências

I - examinar a admissibilidade e instruir os recursos interpostos contra decisões do Tribunal, proferidas em processos de sua competência;
II - elaborar informações em consultas, formuladas ao Tribunal pelos titulares de órgãos ou entidades sujeitos à sua jurisdição;
III - prestar assessoria jurídica em questões de direito de maior complexidade;
IV - realizar outras atividades inerentes ao desempenho de suas funções e/ou que lhe sejam atribuídas pelo Presidente, pelo Secretário de Controle Externo ou que constem em ato normativo.
  • A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.