Gerência de Remuneração e Benefícios

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Gerente

Sabrina Joyce Timbó Gomes
 

Servidor

Bruna Dantas de Sousa

Marcos Teixeira Bezerra
 

Contatos

Telefone: (**85) 3125 8386/ 3125 8387
E-mail: remuneracaoebeneficio@tce.ce.gov.br
 

Localização

5º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho
 

Competências

I - gerenciar o banco de horas, a escala de férias e as consignações de empréstimo em folha de  pagamento dos servidores;
II - apurar a frequência de servidores e estagiários;
III - processas as folhas de pagamento do Tribunal;
IV - instruir os processos referentes a restituições, férias, incentivo a cursos de pós-graduação e isenção do IR; 
V - registrar as férias, os afastamentos em virtude de luto, de casamento e para prestação de exames, as ausências justificadas por atestados médicos, os descontos de faltas dos servidores e o recesso dos estagiários no SRH;
VI - cadastrar, no Sistema de Ponto Eletrônico, servidores e estagiários;
VII - lançar todas as ocorrências de licenças, afastamentos, férias, recesso de estagiários e outras no Sistema de Ponto Eletrônico;
VIII - cadastrar e realizar a entrega do crachá de acesso ao Tribunal;
IX - emitir declaração de margem consignável;
X - emitir Portaria com relação dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais de cada exercício, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001;
XI - elaborar projeções financeiras que impactam nas folhas de pagamento do Tribunal;
XII - acompanhar nos Diários Oficiais da União, do Estado e deste Tribunal, para fins de atualização, as legislações relacionadas com as atribuições do setor.

• A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019 e alterações posteriores.