Noticias do TCE Ceará - 15 a 19 de junho
TCE Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais, em cinco etapas. Protocolo e Ouvidoria abrirão em 1º de julho
15 de junho de 2020. Nove horas da manhã e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará põe em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de forma gradual e sistemática. A iniciativa foi organizada por um grupo de trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de Administração, Assessoria de Comunicação Social, e assinada pelo presidente Valdomiro Távora, através da Portaria nº 254/2020.
Prazos de processos físicos em tramitação no TCE Ceará estão suspensos até 30/6
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 30 de junho de 2020, a suspensão dos prazos nos processos físicos em tramitação nesta Corte, inclusive o cômputo da prescrição processual. A medida está na Portaria nº 258/2020, assinada na segunda-feira (15/6), pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora.
Edição online do TCEduc tem como tema “Encerramento de mandato e transição governamental”
Mais dinâmico, interativo e inovador, o TCEduc continua disseminando conhecimento e chegando ainda mais perto de cada cidadão. O programa de educação continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), foi reformulado devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e será realizado na modalidade a distância. As inscrições já estão disponíveis no Sistema de Gestão Educacional (Siged), até dia 24 de junho, e as primeiras turmas iniciam em 29/6.
III Fórum Nacional de Auditoria será realizado pelo TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o III Fórum Nacional de Auditoria, no dia 26/6, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ouvidoria do TCE Ceará é o canal para recebimento de demandas sobre prestações de contas estaduais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que, para atender demandas dos órgãos e entidades jurisdicionadas, relativas ao envio das prestações de contas estaduais anuais (exercício 2019), como o cadastramento de usuários no Portal de Serviços Eletrônicos – e-TCE que não possuem certificado digital ou demais necessidades de peticionamento, a Ouvidoria está disponível por meio de seus telefones, e-mails e canal Contate a Ouvidoria diante da impossibilidade de haver contato presencial.
Medida Cautelar do TCE Ceará suspende aposentadoria especial de ex-conselheiro do extinto TCM
Medida cautelar concedida pela conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraia Victor, terça-feira (16/6), determinou à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) à Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) e ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, a suspensão do ato de empenho e pagamento a título de aposentadoria especial conferida ao ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Hélio Parente de Vasconcelos Filho, conforme ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial do Estado, de 19/05/2020.
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