Atuação pública em período de calamidade
TCE Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais, em cinco etapas. Protocolo e Ouvidoria abrirão em 1º de julho
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15 de junho de 2020. Nove horas da manhã e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará põe em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de forma gradual e sistemática. A iniciativa foi organizada por um grupo de trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de Administração, Assessoria de Comunicação Social, e assinada pelo presidente Valdomiro Távora, através da Portaria nº 254/2020.
As atividades presenciais serão liberadas por etapas - estão previstas cinco fases, com os devidos cuidados necessários. O funcionamento do Tribunal ficará restrito ao horário de 9 às 15h, até o dia 31 de agosto. A Reabertura do Protocolo e Ouvidoria está previsto para o dia primeiro de julho, quando deverá iniciar a segunda etapa do plano.
Todas as medidas adotadas pelo TCE levam em consideração critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias, mundial e nacional, decretos Estadual e Municipal, além de Portarias e Resoluções deste Tribunal de Contas, objetivando viabilizar a continuidade do serviço público prestado à sociedade, com respeito à normatização vigente e à saúde dos seus servidores, colaboradores e administrados, bem como buscando garantir o exercício dos direitos e das obrigações pelos jurisdicionados.
O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho. Até o dia 12 de julho, as sessões do Pleno e das Câmaras continuam a ser realizadas por meio do Plenário Virtual, ressalvadas as sessões extraordinariamente convocadas pelo Presidente do TCE Ceará.As medidas voltadas à redução do potencial contágio da doença são coordenadas pela Secretaria de Administração, por meio da Assessoria de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal. Em caso de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais será revisto.
