
Dia 28 de outubro é data consagrada ao servidor público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.862/74). Considerando a legislação estadual, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 835/2024 declarando ponto facultativo o expediente de 28/10 (segunda-feira).
A Primeira Infância, fase da vida que vai de zero a seis anos de idade, é uma prioridade da atual gestão do Tribunal de Contas do Ceará. Com o objetivo de conhecer experiências e contribuir com o debate sobre o tema, representantes da Corte participam da 1ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi). O evento iniciou nesta terça-feira (22/10) e vai até dia 24 de outubro, em Manaus-AM.
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