debate de políticas públicas

TCE Ceará compartilha experiências no I Encontro Nacional da Primeira Infância

24-10-24

A Primeira Infância, fase da vida que vai de zero a seis anos de idade, é uma prioridade da atual gestão do Tribunal de Contas do Ceará. Com o objetivo de conhecer experiências e contribuir com o debate sobre o tema, representantes da Corte participam da 1ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi). O evento iniciou nesta terça-feira (22/10) e vai até dia 24 de outubro, em Manaus-AM.

O Enapi reúne profissionais do Sistema de Controle Externo, especialistas do direito, saúde, educação e meio ambiente, além de representantes de organizações sociais. O encontro é promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE AM) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

O presidente do IRB e conselheiro corregedor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, enfatizou durante a abertura a importância da promoção de debates sobre a Primeira Infância entre os Tribunais de Contas. “Os países que não investem nessa fase acabam limitando seu próprio desenvolvimento. Por isso, é vital que esse tema esteja no centro das agendas públicas.”

Além do conselheiro Edilberto, o auditor da Corte cearense, Itacir Todero, a assessora do Gabinete da Presidência, Luciana Queiroz, e as servidoras Giovanna Adjafre e Priscila de Castro, participaram do evento.

No primeiro dia do Enapi, Luciana Queiroz palestrou sobre o tema “Inovação e o Processo Colaborativo: Uma Jornada de Atenção à Primeira Infância”. Ela apresentou detalhes sobre a parceria do TCE Ceará com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), através do programa Cientista Chefe, que tem como objetivo o fortalecimento das Políticas Públicas para a Primeira Infância no Estado do Ceará.

Durante a exposição, Luciana Queiroz relatou o processo para estabelecer as ações e oportunidades na área da Primeira Infância no Ceará e comentou as perspectivas. “Os próximos passos do Tribunal cearense incluem o Observatório Municipal da Primeira Infância, Painel de Dados, as fiscalizações e o Pacto pela Primeira Infância, contando ainda com parcerias, sensibilização, mobilização e capacitação.”

O evento oportunizou o debate sobre assuntos como educação ambiental, povos e as crianças da floresta e as desigualdades da Primeira Infância. Entre os temas da programação da quarta-feira (23/10), o auditor Itacir Todero foi moderador na palestra “Povos da Floresta e suas Crianças”.

O 1º Enapi conta com o apoio dos Comitês Técnicos da Primeira Infância e de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Com fotos e informações do TCE Amazonas.

 

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