Notícias do TCE Ceará - 11 a 14 de agosto
Sessão extraordinária para apreciação das Contas do Governador será realizada dia 19/8
O Tribunal de Contas do Ceará realizará, no dia 19/8 (terça-feira), às 10 horas, Sessão extraordinária do Pleno destinada a analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2024. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em Sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07448/2025-7 é o conselheiro Ernesto Saboia.
TCE Ceará declara ponto facultativo o expediente de 15 de agosto (sexta-feira)
II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas será transmitida na TV Ceará a partir do dia 18 de agosto
Resultados de auditoria operacional sobre Atenção Precoce é divulgada a prefeituras municipais
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará (DOE-TCE/CE), desta segunda-feira (11/8), publicou Ofício Circular nº 43/2025, destinado a todas as Prefeituras Municipais, informando o resultado da auditoria operacional sobre a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado para crianças de zero a três anos (Lei nº 14.880/2024) – conhecida como Atenção Precoce.
Finalistas da II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas participam de visita guiada ao TCE Ceará
Membros do TCE Ceará participam da XXIII Semana Jurídica em alusão ao Dia do Advogado
O Tribunal de Contas do Ceará está participando, de 11 a 15/8, no TCE de São Paulo, da XXIII Semana Jurídica 2025 em alusão ao Dia do Advogado. O encontro reúne especialistas e autoridades para promover a atualização e o aprofundamento de conhecimentos em Direito e Administração Pública. Da Corte cearense estão os conselheiros Valdomiro Távora, Edilberto Pontes e Ernesto Saboia, e o auditor Itacir Todero.
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta orientações sobre os resultados das avaliações
A execução das próximas etapas do atual ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) estão no Ofício Circular nº 44/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em 12/8. Após a realização da primeira fase do Programa (abril e maio de 2025), que inclui a implementação de melhorias nos portais de transparência e a execução da autoavaliação pelos órgãos e entidades públicas estaduais e municipais, serão divulgados os resultados das validações das autoavaliações no dia 18/8 (segunda-feira).
Sessão ordinária presencial do Pleno do TCE Ceará está prevista para o dia 9 de setembro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa o cancelamento da sessão presencial do Pleno, prevista para ocorrer nesta terça-feira (12/8). A informação está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), por meio da Portaria nº 02/2025, do Tribunal Pleno, assinada pelo presidente em exercício, conselheiro Valdomiro Távora.
Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas discute ações conjuntas para aprimorar divulgação dos trabalhos das Cortes
A Rede dos Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) realizou, na última sexta-feira (8/8), sua terceira reunião presencial durante o III Congresso Nacional de Comunicação (CNCTC), no Rio de Janeiro-RJ. O TCE Ceará estava representado pela assessora de Comunicação (Ascom), Gabriella Antunes. Do Instituto Rui Barbosa (IRB), subsediado na Corte cearense, estava a assessora técnica, Geovana Ferreira.
TCE Ceará está entre os Top 10 em interação nas redes sociais
O TCE Ceará está entre os 10 primeiros Tribunais de Contas do País com mais interação nas redes sociais. A informação foi repassada durante o XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado em São Luís (MA), de 6 a 8/8.
Expressões culturais serão apresentadas durante a II Semana da Arte do TCE Ceará
Pintura, literatura, música e outras expressões artísticas estarão em destaque na II Semana da Arte do Tribunal de Contas do Ceará, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto (quarta e quinta-feira). Estão convidados a acompanhar a programação membros, servidores, colaboradores e estagiários do TCE Ceará, jurisdicionados, pesquisadores e interessados em cultura e artes. A abertura será às 9h30 do dia 20/8, com apresentação da Camerata da Universidade de Fortaleza (Unifor). As inscrições estão abertas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional.
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