Sessão ordinária presencial do Pleno do TCE Ceará está prevista para o dia 9 de setembro

08-08-25

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Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa o cancelamento da sessão presencial do Pleno, prevista para ocorrer nesta terça-feira (12/8). A informação está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), por meio da Portaria nº 02/2025, do Tribunal Pleno, assinada pelo presidente em exercício, conselheiro Valdomiro Távora.

Com fundamento no Regimento Interno do TCE Ceará (art. 185), os processos constantes na pauta serão incluídos na próxima sessão presencial do Pleno, prevista para o dia 9 de setembro.

A maioria dos processos no Tribunal é analisada e julgada nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras. As sessões presenciais do TCE Ceará são destinadas, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro, além de outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.

Sessão Extraordinária

O Tribunal de Contas do Ceará realizará, no dia 19/8 (terça-feira), às 10 horas, Sessão extraordinária do Pleno destinada a analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2024. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em Sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07448/2025-7 é o conselheiro Ernesto Saboia.

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