Notícias do TCE Ceará - 24 a 28 de agosto
Divulgado resultado final definitivo do 10º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação
Está disponível o resultado final definitivo do 10º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do TCE Ceará. A informação está no Edital nº 07/2026, disponível no site do Tribunal. Os classificados devem aguardar a convocação, após a publicação do edital de homologação. O processo seletivo contempla 36 vagas, além de cadastro de reserva, destinadas a estudantes de cursos de graduação.
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Jornada do TCE Ceará na Primeira Infância é apresentada em encontro nacional sobre desenvolvimento infantil
A experiência do Ceará na construção de políticas públicas para a Primeira Infância foi apresentada durante o III Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Goiânia. O encontro reúne gestores públicos, representantes do Sistema Tribunais de Contas, pesquisadores, universitários e demais interessados na promoção do desenvolvimento de crianças de zero a seis anos. O presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, e a conselheira Onélia Leite ministraram palestras no evento.
TCE Ceará determina correção em matrículas da Educação de Jovens e Adultos e controle cadastral
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou os processos de Inspeção de nº 10335/2026-5 (Coreaú) e de nº 10337/2026-9 (Itatira), que buscaram avaliar a gestão de matrículas e frequência na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos municípios cearenses. O Colegiado, durante a Sessão virtual do período de 17 a 21/8, emitiu determinações e recomendações aos gestores responsáveis. As decisões referentes aos processos foram por unanimidade, seguindo o relator, conselheiro Valdomiro Távora.
Veja detalhes
Pleno do TCE Ceará analisa processo de acompanhamento das ações do Carnaval Transparente 2026
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão virtual do Pleno (17 a 21/8), concluiu o julgamento do processo de Acompanhamento (nº 09299/2026-0), sobre a operação Carnaval Transparente, realizada entre os meses de janeiro e março de 2026.
Saiba mais sobre a iniciativa
Pleno do TCE Ceará aprova Levantamento sobre resultados de alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental
Foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão virtual (17 a 21/8), o relatório final do Levantamento sobre políticas educacionais, implementadas em municípios cearenses, decisivas para os resultados de alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A decisão foi por unanimidade, seguindo o relator do processo nº 14598/2026-2, conselheiro Ernesto Saboia. O Levantamento visou oferecer subsídios para orientar futuras ações de controle externo e difundir boas práticas na gestão pública educacional.
Entenda o resultado
TCE Ceará finaliza atividades de campo da fiscalização coordenada sobre serviços de assistência social
O Tribunal de Contas do Ceará finalizou a etapa de execução de atividades em campo da auditoria coordenada, voltada ao eixo de Assistência Social e Programas de Transferência de Renda, com foco na Rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A ação integra um esforço conjunto dos Tribunais de Contas estaduais, municipais e do Distrito Federal, além do Tribunal de Contas da União (TCU).
Confira registros da ação
TCE Ceará regulamenta envio de dados para prestação de contas de gestão municipais – exercício 2026
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou e regulamentou os padrões técnicos para o envio de dados estruturados em formato XML relativos às Prestações de Contas de Gestão Municipais (PCS) 2026. Oficializada pela Portaria nº 615/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), a medida atende ao artigo 35 da Instrução Normativa nº 01/2025.
Portaria já disponível
TCE Ceará adere a iniciativa “MUCCI – Escuta Ativa” para fortalecer e aprimorar o controle da Administração Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está apoiando a iniciativa MUCCI – Escuta Ativa, promovida pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e articulada nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esta ação visa promover a escuta, a troca de experiências e o desenvolvimento coletivo de soluções para o aperfeiçoamento da gestão pública.
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