Noticias do TCE Ceará - 18 a 22 de maio
TCE Ceará começa a emitir alertas digitais das notificações publicadas no Diário Oficial Eletrônico
A partir desta quinta-feira (21/5), as notificações dos atos processuais publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são comunicadas através de alertas digitais, enviados via e-mail aos interessados. A mudança na forma de comunicação visa dar mais celeridade, garantindo a segurança jurídica necessária, reduzindo a burocracia e os custos com envio de correspondências físicas.
Novas orientações aos gestores são disponibilizadas no portal do TCE Ceará
O que é necessário para o Município decretar calamidade pública e o que pode ser feito a partir da decretação? Posso continuar a concessão de benefícios, como distribuição de cestas básicas a famílias de baixa renda, em ano eleitoral? Estas e outras dúvidas estão sendo dirimidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em seu portal institucional, na área Atuação pública em período de calamidade.
Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará
As novas formas de comunicação do TCE Ceará com as partes e as unidades jurisdicionadas, previstas em caráter definitivo na Lei Orgânica do Tribunal (LOTCE nº 12.059/1995), possibilitam o uso de recursos tecnológicos, entre os quais o Sistema Push e o serviço de mensagens instantâneas, garantindo, ao mesmo tempo, a cautela e a segurança jurídica para a ciência do destinatário. A Lei também considera como realizada a notificação feita através do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas.
Plenário Virtual: Mais de 2 mil processos são julgados pelo TCE Ceará em dois meses
Celeridade e transparência. O TCE Ceará continua realizando os julgamentos dos processos por meio do Plenário Virtual, durante o estado de calamidade decretado pelo Governo do Ceará, devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Sessões, de 16 de março a 15 de maio, dois meses de sessões exclusivamente online, foram julgados 2.043 processos, sendo 1.138 no primeiro mês e 905 no segundo.
Instituto Plácido Castelo lança podcast “Educação pra o controle”
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, por meio do seu Laboratório de Inovação em Controle (LIC), está lançando o podcast “Educação pra o controle”, seu mais novo canal digital de comunicação e divulgação de informações. Trata-se de uma ação inovadora que visa ampliar o acesso da população à realizações do Instituto em prol da educação tanto para o controle governamental quanto para o social.
TCE Ceará finaliza auditoria no projeto Cidades II em reunião virtual
A minuta do relatório de auditoria das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019, do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, foi apresentada no dia 14 de maio de 2020, por meio de teleconferência, pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Ceará, com representantes do Programa.
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