Atuação pública em período de calamidade
Plenário Virtual: Mais de 2 mil processos são julgados pelo TCE Ceará em dois meses
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Celeridade e transparência. O TCE Ceará continua realizando os julgamentos dos processos por meio do Plenário Virtual, durante o estado de calamidade decretado pelo Governo do Ceará, devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Sessões, de 16 de março a 15 de maio, dois meses de sessões exclusivamente online, foram julgados 2.043 processos, sendo 1.138 no primeiro mês e 905 no segundo.
No balanço bimestral, o colegiado do Tribunal julgou 252 processos no Pleno, 1.111 na Primeira Câmara e 680 na Segunda Câmara. As sessões estão sendo realizadas exclusivamente por meio da plataforma online, desde que ficou determinada a suspensão temporária das sessões presenciais.
Na última semana, de 11 a 15 de maio, 28 processos foram julgados na Sessão Plenária, 140 na Primeira Câmara e 51 na Segunda Câmara. O TCE Ceará é a primeira Corte de Contas a julgar virtualmente todas as espécies processuais e o quarto Tribunal de Contas do Brasil a implantar o processo de votação em ambiente virtual.
As atas são confeccionadas de forma manual, até a conclusão da ampliação da estrutura do Plenário Virtual pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
Sessões presenciais
O retorno das sessões presenciais será amplamente divulgado na página do Tribunal de Contas, assim como na ocasião será publicada no Diário Oficial Eletrônico a relação dos processos aptos a julgamento. A medida segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Governo do Estado e do TCE Ceará, para evitar o contágio do Coronavírus, levando em consideração a necessidade de manter a prestação de serviços públicos.
