Notícias do TCE Ceará - 8 a 12 de junho
TCE Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir da próxima segunda-feira (15/6)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15/6), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada no dia 8/6, pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.
TCE Ceará e CGU/CE verificam possíveis irregularidades em solicitação do auxílio emergencial por servidores no Estado
O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga.
Painel Covid-19 disponibiliza dados sobre contratações emergenciais para combate à pandemia no Ceará
Com o intuito de centralizar informações sobre as contratações voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, realizadas pelas administrações públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando uma nova ferramenta: o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19.
TCE Ceará orienta jurisdicionados estaduais sobre envio das prestações de contas anuais 2019
As prestações de contas anuais, referentes ao exercício 2019, dos órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem ser enviadas, exclusivamente, por meio do Sistema Ágora, até setembro de 2020.
Instituto Plácido Castelo é reconhecido nacionalmente pelas capacitações a gestores públicos e à sociedade
Webinar, live, podcast, cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), Projeto Café com Leitura, vídeos "Fique por dentro". O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE Ceará, intensificou as atividades pedagógicas exclusivamente de forma virtual, desde o início da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
Tribunal apresenta minuta de auditoria do Proexmaes II em reunião virtual
A minuta do Relatório de Auditoria das Demonstrações Financeiras, relativas ao período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019, do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde II (Proexmaes II), foi apresentada no último dia 5 de junho de 2020, por meio de videoconferência entre a equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Ceará e representantes do Programa da Secretaria deaSaúde do Estado (Sesa-CE).
Colegiado do TCE Ceará julga mais de 2.400 processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece realizando o julgamento dos processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões, Plenária e das Câmaras, passaram a acontecer exclusivamente na ferramenta online, de 16 de março a 5 de junho, foram julgados 2.411 processos, sendo 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara.
Ações públicas em tempos de pandemia serão discutidas durante VIII Seminário de Gestores
Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, em edição especial 100% online devido à pandemia causada pela Covid-19. O evento, que conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros parceiros, acontecerá nos dias 23 e 24 de junho (terça e quarta-feira), com palestras e debates nas áreas de gestão, saúde, economia e infraestrutura em tempos de pandemia, tema principal da programação, com diretrizes que buscam reequilibrar esses e outros pilares.
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