CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA

Colegiado do TCE Ceará julga mais de 2.400 processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual

09-06-20
Detalhes
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece realizando o julgamento dos processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões, Plenária e das Câmaras, passaram a acontecer exclusivamente na ferramenta online, de 16 de março a 5 de junho, foram julgados 2.411 processos, sendo 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara.

As sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às 10 horas de segunda-feira, e término às 12 horas da sexta-feira. A composição do Plenário e das Câmaras, nas sessões virtuais, é registrada pela Secretaria de Sessões, sob a supervisão do Presidente do respectivo colegiado.

Na mais recente sessão realizada pela Corte, de 25 de maio a 5 de junho, que teve seu período prorrogado por meio da Portaria 237/2020, 34 processos foram julgados no Pleno, 79 na Primeira Câmara, e 71 na Segunda Câmara, chegando ao número de 184 em duas semanas.

O retorno das sessões presenciais será amplamente divulgado na página do Tribunal de Contas, assim como na ocasião será publicada no Diário Oficial Eletrônico a relação dos processos aptos a julgamento. A medida emergencial leva em consideração o estado de calamidade decretado pelo Governo do Ceará, devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus.
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