Notícias do TCE Ceará - 13 a 17 de julho
Tribunal de Contas do Ceará realiza sessão extraordinária do Pleno de forma presencial
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomou, na terça-feira (14/7), as sessões presenciais, de forma extraordinária. A ação faz parte da terceira etapa do Plano de Retomadas das Atividades no âmbito do TCE e está prevista na Resolução Administrativa nº 06/2020. Nesta primeira sessão plenária, o colegiado julgou 27 processos. Destes, quatro com sustentação oral, duas homologações de cautelares, sendo uma liminar com conversão em Tomada de Contas Especial.
Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE Ceará avança para terceira etapa
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deu início, na segunda-feira (13/7), às ações da etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte. Além da permanência das duas fases anteriores, a Portaria nº 254/2020 prevê o retorno de até 50% dos trabalhos presenciais dos Gabinetes, assegurando a presença mínima e o atendimento ao público externo, com pré-agendamentos, observando o horário de funcionamento do órgão, das 9 às 15 horas. O regime de trabalho misto será mantido.
Processo que apura irregularidades em contrato de serviço de limpeza em Aquiraz é convertido em Tomada de Contas Especial
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em decisão unânime na Sessão extraordinária realizada na terça-feira (14/7), homologou medida cautelar e, de pronto, converteu em Tomada de Contas Especial (TCE) o processo nº 12955/2019-3, que apura irregularidades na execução de contrato para realização de serviços de limpeza no Município de Aquiraz.
Hospital de Campanha de Fortaleza passa por vistoria técnica de produtos e serviços
O Tribunal de Contas do Ceará realizou, na sexta-feira (10/7), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Conselho Regional de Medicina (Cremec), inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados com a Covid-19.
Manual de Quantificação de Benefícios Gerados é apresentado ao Comitê de Comunicação
O Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas foi apresentado na reunião semanal do Comitê de Comunicação dos TCs, na segunda-feira (13/7). O conselheiro Felipe Galvão Puccioni (TCM-RJ), que coordenou o projeto da Atricon, falou sobre a importância do MQB, afirmando que o instrumento amplia a possiblidade de das Cortes se fazerem reconhecer pelos resultados gerados em favor da sociedade e pela melhoria das políticas públicas.
Trabalhos de Especialização do IPC foram selecionados para encontro nacional de programas de pós-graduação em Administração
Dois artigos frutos dos trabalhos de conclusão do curso de Especialização “Fronteiras do Conhecimento em Auditoria Governamental: desafios para o século XXI”, coordenado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foram aprovados no XLIV Encontro Nacional de Programas dos Cursos de Pós-Graduação em Administração do Brasil (EnANPAD 2020), a ser realizado nos dias 14 a 16 de outubro.
Mais de 3.500 processos são julgados através do Plenário Virtual do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece apreciando os processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. De 16 de março a 10 de julho, foram julgados 3.535 processos, sendo 527 na Sessão Plenária, 1.803 na primeira Câmara, e 1.205 na segunda Câmara.
Ações de enfrentamento à Covid-19 em pauta na reunião de presidentes dos Tribunais de Contas
Dirigentes dos Tribunais de Contas do País, entre eles o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, se reuniram, na manhã da segunda-feira (13/7), durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes das Cortes (CNPTC), por meio de videoconferência, através da ferramenta Google Meat.
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