Atuação pública em período de calamidade
Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE Ceará avança para terceira etapa
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deu início, nesta segunda-feira (13/7), às ações da etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte. Além da permanência das duas fases anteriores, a Portaria nº 254/2020 prevê o retorno de até 50% dos trabalhos presenciais dos Gabinetes, assegurando a presença mínima e o atendimento ao público externo, com pré-agendamentos, observando o horário de funcionamento do órgão, das 9 às 15 horas. O regime de trabalho misto será mantido.
O Plano também prevê a realização de uma sessão presencial por mês, e em semanas alternadas, do Plenário e das 1ª e 2ª Câmaras. No último dia 29 de junho, ficou estalecido por meio da Resolução Administrativa nº 06/2020, o modo de funcionamento das Sessões extraordinárias presenciais, telepresenciais ou mistas (presencial e telepresencial) durante o período do Plano de Retomada.
Conforme previsto na Resolução Administrativa, a primeira Sessão Plenária extraordinária presencial acontecerá nesta terça-feira (14/7), no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar), com início às 9h30 e duração de até três horas. Serão observadas todas as ações necessárias para garantir as medidas de segurança e distanciamento recomendados.
De acordo com o normativo, as Sessões das Câmaras acontecerão no mesmo horário e local, sendo às quartas-feiras, em semanas alternadas. A Sessão presencial, telepresencial ou mista não se confunde com a Sessão Virtual, que continua acontecendo pelo Plenário Virtual, conforme previsto no Capítulo VI do Regimento Interno do Tribunal.
As medidas voltadas à redução do potencial contágio da doença são coordenadas pela Secretaria de Administração, por meio da Assessoria de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal. Em caso de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais será revisto.
