Tribunal de Contas do Ceará realiza sessão extraordinária do Pleno de forma presencial
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomou, nesta terça-feira (14/7), as sessões presenciais, de forma extraordinária. A ação faz parte da terceira etapa do Plano de Retomadas das Atividades no âmbito do TCE e está prevista na Resolução Administrativa nº 06/2020. Nesta primeira sessão plenária, o colegiado julgou 27 processos. Destes, quatro com sustentação oral, duas homologações de cautelares, sendo uma liminar com conversão em Tomada de Contas Especial.
Esta primeira sessão plenária presencial apreciou, exclusivamente, processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais por pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro. Também constaram na pauta processos administrativos que trataram sobre matérias normativas.
As Sessões Plenárias extraordinárias acontecerão mensalmente, às terças-feiras, no auditório do Edifício 5 Outubro, com início às 9h30 e até três horas de duração. A próxima sessão plenária está agendada para o dia 11 de agosto.As Sessões extraordinárias da Primeira e da Segunda Câmara também acontecerão no Plenário do Edifício 5 de Outubro, sendo às quartas-feiras, com início às 9h30, e em semanas alternadas. As da 1ª Câmara estão marcadas para os dias 22/7 e 19/8. Já as da 2ª Câmara devem acontecer nos dias 29/7 e 26/8.
Todos os protocolos de segurança e saúde estão sendo observados pela Secretaria de Administração do Tribunal a fim de evitar possível disseminação da Covid-19.
