
A Secretaria de Serviços Processuais (SSP), do Tribunal de Contas do Ceará, registrou uma redução de 11.751 processos do seu estoque no ano de 2020. Inicialmente, com 17.816 processos, a SSP alcançou uma diminuição significativa de 65,9%, fechando o último ano com 6.065 processos.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz, será o relator das Contas do Governador do Estado – exercício 2020. A escolha é feita através de sorteio eletrônico e foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, durante expediente da primeira sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (26/1), de forma extraordinária mista.
O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde julho de 2020. Em 10 meses de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, de 16 de março de 2020 a 22 de janeiro de 2021, foram julgados 7.663 processos. Destes, 1.239 nas Sessões Plenárias, 3.662 nas da Primeira Câmara e 2.762 na Segunda Câmara.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na Sessão presencial extraordinária do Pleno, ocorrida nesta terça-feira (26/1), o sorteio dos relatores das prestações de Contas de Gestão estaduais e municipais bem com as de Governo Municipais referentes ao exercício de 2021. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora, durante expediente da reunião colegiada.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), desenvolve projetos vinculados ao programa Cientista Chefe. No início de janeiro, dia 4, o governador Camilo Santana sancionou um projeto de lei que tornou a iniciativa uma política de Estado, voltada à adoção de ações inovadoras para conectar a pesquisa com as necessidades do Ceará.
Portaria nº 30/2021 instituiu o Comitê Gestor do Plenário Virtual, no âmbito do TCE Ceará, que será responsável por coordenar a manutenção e as melhorias da ferramenta. A determinação, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico desta Corte (DOE/TCE-CE), nesta segunda-feira (25/1), considera a importância de estabelecer as rotinas dos processos de trabalho e as responsabilidades compatíveis com as melhores práticas da gestão de projetos e alinhadas ao planejamento estratégico institucional.
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