TCE Ceará reforça atuação em projetos vinculados ao Programa Cientista Chefe
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), desenvolve projetos vinculados ao programa Cientista Chefe. No início de janeiro, dia 4, o governador Camilo Santana sancionou um projeto de lei que tornou a iniciativa uma política de Estado, voltada à adoção de ações inovadoras para conectar a pesquisa com as necessidades do Ceará.
Na Corte cearense, o Núcleo de Pesquisa (Nupesq), vinculado à Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), é o responsável por monitorar os projetos em andamento no âmbito do órgão. Uma das ações é a “Ciência e Inovação na Infraestrutura Viária do Ceará”, iniciada em 2019, que tem o intuito de atestar a qualidade da pavimentação asfáltica nas estradas cearenses - fruto de parceria entre o TCE e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes.
As atividades do projeto são acompanhadas pela equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, da Secretaria de Controle Externo do TCE, que realizou em novembro de 2019, a coleta de 18 amostras do revestimento asfáltico e de material de base e sub-base de trecho da Rodovia Av. Perimetral de Sobral, visando realizar testes para a elaboração do “As built” da obra (decomposição para análise das fases).
“Combate e Prevenção de Riscos e Fraudes no Setor Público” é outro projeto vinculado ao programa Cientista Chefe, com o objetivo de aprimorar os mecanismos do TCE Ceará de combate e prevenção de riscos e fraudes, mediante desenvolvimento de novas ferramentas. A partir de técnicas de análise e integração de dados, em bases públicas e/ ou custodiadas, são utilizados modelos computacionais descritivos/preditivos, bem como análise de redes sociais, para aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela Assessoria de Informações Estratégicas do Tribunal.
Para aperfeiçoar os mecanismos e a capacidade de análise e projeção de dados das contas públicas estaduais e municipais, já existentes no TCE Ceará, foi criado o projeto Monitor Fiscal. A iniciativa busca o desenvolvimento de novas ferramentas de sistematização e disponibilização de dados das contas públicas, com o objetivo de emissão de alertas com maior frequência e antecedência.
O projeto “Criação de Instrumentos para Avaliação de Políticas Públicas pelo TCE-CE” visa construir um instrumento de avaliação das políticas públicas estaduais e municipais, que permita o aprimoramento das ações de controle e direcionamento das auditorias operacionais realizadas pelo Tribunal. O resultado principal será a construção de uma matriz de programas, projetos e/ou ações, gerada a partir de uma métrica que possa construir um ranking mais dinâmico, a fim de contribuir com auditorias e avaliações de políticas públicas realizadas no pelo Governo do Ceará e pelos municípios.
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O Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do TCE Ceará, vinculado à Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), tem como missão elaborar e operacionalizar as estratégias para a elaboração de pesquisas de interesse do Tribunal, levando a um crescimento ordenado das atividades e de publicações científicas qualificadas.
O vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, é o coordenador-geral do núcleo, que conta com o coordenador adjunto, Raimir Holanda, o cientista-chefe, Jaime de Jesus Filho, o analista de Controle Externo, Gleison Diniz, dentre outros pesquisadores. O setor realiza trabalhos voltados à gestão e ao controle público, com foco no aprimoramento das ações orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e operacionais.
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