
Os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral podem responder, até esta quarta-feira (12/5), a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição”. A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal. O questionário pode ser acessado e respondido por meio do link.
Portaria nº 176/2021, do Tribunal de Contas do Ceará, dispõe sobre as categorias e espécies dos processos administrativos utilizados pelo órgão. A norma, publicada nesta sexta-feira (7/5), no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE/CE), leva em consideração a necessidade de padronizar as categorias e espécies do processo administrativo no desempenho das atribuições relacionadas à governança e gestão, ao patrimônio, à manutenção de atividades e organização, ao planejamento, mensuração, monitoramento e avaliação de resultados alcançados, à gestão de pessoas, ao orçamento e financeiro, às ações de correição e disciplinares.
O Tribunal de Contas do Ceará publicou, nesta quinta-feira (6/5) a Resolução Administrativa nº 07/2021, que dispõe sobre gêneros, categorias e espécies processuais utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no desempenho das atribuições de controle externo. O documento leva em consideração a necessidade de padronizar e aperfeiçoar os métodos do controle externo, promovendo a tempestividade, a seletividade e a qualidade, em atendimento ao princípio da eficiência na administração pública e em consonância com os objetivos estratégicos do TCE Ceará para o período de 2021-2026.
A analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edna Xavier, foi aprovada no processo seletivo de pós-graduação sobre “Análise Econômica do Direito”, oferecido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram oferecidas cinco vagas para todos os Tribunais de contas do Brasil, sendo destinada apenas uma para a região nordeste, que a servidora do TCE Ceará foi selecionada.
“O direito deve funcionar como instrumento de aproximação e não uma barreira entre as pessoas”. Foram com estas palavras que a especialista em Inovação Jurídica, Mariana Zonari iniciou a oficina sobre direito visual, nesta quinta-feira (6/5), em ambiente online, a servidores e colaboradores de vários setores do TCE Ceará. O encontro faz parte da formação em Linguagem Simples e Direito Visual, projeto de inovação desenvolvido entre o Laboratório de Inovação em Controle (LIC), do Instituto Plácido Castelo, e o Íris | Laboratório de Inovação e Dados.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais Plenária e das Câmaras, entre os dias 26 e 30 de abril, 229 processos, sendo 50 no Pleno, 93 na 1ª Câmara e 86 na 2ª Câmara. As tabelas, abaixo, mostram o quantitativo e espécies processuais julgadas na última semana de abril de 2021.
Nos meses de maio e junho, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar uma sequência de webinar alinhado aos temas que estão em pauta na vida em sociedade e na atuação das instituições públicas: Inovação Governamental e a Nova Lei de Licitações. Os eventos virtuais serão transmitidos pelo canal do IPC no YouTube, com espaço para perguntas e interação dos espectadores.
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