229 processos são julgados na última semana de abril pelo TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais Plenária e das Câmaras, entre os dias 26 e 30 de abril, 229 processos, sendo 50 no Pleno, 93 na 1ª Câmara e 86 na 2ª Câmara. As tabelas, abaixo, mostram o quantitativo e espécies processuais julgadas na última semana de abril de 2021.
Sessão do Pleno: 50 processos julgados
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Quantidade |
Espécies Processuais |
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28 |
Recursos |
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7 |
Contas de Governo |
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1 |
Denúncia |
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6 |
Representações |
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2 |
Prestações de Contas |
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2 |
Inspeções |
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3 |
Tomadas de Contas Especial |
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1 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) |
1ª Câmara: 93 processos julgados
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Quantidade |
Espécies Processuais |
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30 |
Prestações de Contas |
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20 |
Tomadas de Contas |
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8 |
Representações |
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10 |
Pensões |
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1 |
Reversão de Pensão |
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21 |
Aposentadorias |
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2 |
Recursos |
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1 |
Nomeação |
2ª Câmara: 86 processos julgados
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Quantidade |
Espécies Processuais |
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20 |
Prestações de Contas |
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28 |
Aposentadorias |
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10 |
Pensões |
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19 |
Tomadas de Contas |
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3 |
Representações do TCE |
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3 |
Análises agrupadas de Prestações de Contas |
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2 |
Revisões de Proventos |
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1 |
Reforma |
A realização das sessões virtuais do TCE Ceará dão maior celeridade à apreciação de processos dos jurisdicionados estaduais e municipais. Além da agilidade na apreciação e julgamento, as reuniões online favorecem à economicidade se comparada às sessões presenciais. No ambiente eletrônico também é possível fazer sustentação oral, garantindo a ampla defesa e o contraditório. Para isto, a parte interessada precisa da certificação digital no Portal de Serviços Eletrônicos.
