
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizarão, no próximo dia 22 de fevereiro, às 16 horas, a cerimônia de posse das diretorias eleitas das três entidades representativas das Cortes de Contas do País e seus respectivos conselhos fiscais – biênio 2022-2023.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou a Portaria nº 79/2022, que estabelece funcionamento regular do dia 28 de fevereiro ao dia 2 de março. Neste período, os prazos processuais correrão normalmente.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentou, à Assembleia Legislativa e à sociedade, os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao Ano de 2021. A publicação tem o intuito de publicizar os atos administrativos ao Poder Legislativo e ao cidadão, e atende aos art. 37 da Constituição Federal e art. 76 da Constituição Estadual.
O Monitor Fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisa do Tribunal de Contas do Ceará, está disponibilizando mais um documento que analisa o cenário das finanças públicas – a Carta de Conjuntura Macrofiscal, de 21/1/22, com o tema o “Resultado primário no período pandêmico: “União e Estados”.
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