Relatórios de Atividades destacam fiscalizações presenciais e atuação judicante do TCE Ceará
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentou, à Assembleia Legislativa e à sociedade, os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao Ano de 2021. A publicação tem o intuito de publicizar os atos administrativos ao Poder Legislativo e ao cidadão, e atende aos art. 37 da Constituição Federal e art. 76 da Constituição Estadual.
Entre outras iniciativas do TCE, no ano passado, destaque para a retomada das fiscalizações presenciais. Foram realizados 36 trabalhos fiscalizatórios, divididos em 33 inspeções, duas auditorias e um monitoramento. Os objetos e entidades jurisdicionados foram selecionados com base em critérios de relevância, materialidade e risco, conforme relatórios de inteligência elaborados pela Assessoria de Informações Estratégicas (AIE), da Secretaria de Controle Externo.
Exercendo seu papel de fiscalizar a boa e regular aplicação dos recursos públicos, o Colegiado desta Corte de Contas julgou 10.965 processos, em 2021, envolvendo recursos estaduais e municipais nas sessões realizadas, incluindo ordinárias e extraordinárias, tanto virtuais quanto telepresenciais. Importante salientar que as sessões extraordinárias foram transmitidas pelo canal do TCE Ceará, no YouTube.
O documento também enfatiza a inauguração do Estúdio do TCE Ceará, com cenários para gravações de entrevistas e do programa Acontece TV, área para registro de fotografias e outra destinada às gravações de áudios, na qual, dentre outros produtos, é produzido o podcast Conexão Cidadão.
“No exercício de 2021, o TCE Ceará avançou na continuidade de suas atribuições, com a garantia da qualidade do relevante serviço público prestado à sociedade cearense, de forma ágil, com transparência, ferramentas de tecnologia da informação, ampliação dos serviços e atendimentos a distância, parcerias com órgãos de controle e orientação sobre os procedimentos a serem adotados diante da pandemia”, afirmou o Presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora.
Os demonstrativos dos resultados obtidos por esta Corte de Contas se encontram, de forma objetiva e sintética, nos relatórios. O intuito é ressaltar a amplitude do trabalho realizado pelo Tribunal, sempre com o objetivo de cumprir a sua missão constitucional de “exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.”
Clique e confira os Relatórios de Atividades do 3º Trimestre e o Anual.
