Notícias do TCE Ceará - 18 a 22 de abril
TCE Ceará reúne jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de Governança Institucional
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reuniu jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de Governança Institucional. O evento ocorreu nesta quarta-feira (20/4), no plenário do Edifício 5 de Outubro. Com o tema “Diálogo com os jurisdicionados”, foram discutidos temas relacionados às atividades desenvolvidas pelo Tribunal nas áreas jurídica e contábil. A iniciativa fortalece a transparência da instituição e a interação com a sociedade.
TCE Ceará alerta municípios sobre adesão a sistema de compensação previdenciária da Dataprev
O Tribunal de Contas do Ceará publicou no Diário Oficial Eletrônico, de 20/4, Ofício Circular nº 7/2022, assinado pelo Presidente, conselheiro Valdomiro Távora, alertando 15 municípios cearenses para que celebrem o termo de adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) com o Ministério da Economia e o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), desenvolvedora do sistema, para fins de compensação previdenciária.
TCE Ceará atualiza medida de proteção contra Covid-19 seguindo decreto estadual
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 268/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), alterando redação do Artigo 6º da Portaria nº 225/2022, que trata sobre medida de proteção individual nas dependências desta Corte, como o uso de máscara.
Instituto Rui Barbosa apoia evento em alusão ao Dia Nacional da Ética no Brasil
A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e demais entidades de controle externo, estão apoiando evento em alusão ao Dia Nacional da Ética no Brasil, numa iniciativa do TCE de Minas Gerais.
TCE Ceará responde consulta sobre legalidade na concessão de gratificação por titulação
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Sessão Virtual do Pleno ocorrida entre os dias 4 e 8 de abril, respondeu à Consulta formulada pela Câmara Municipal de Horizonte (Processo nº 07014/2021-1), sobre a possibilidade de concessão de gratificação de titulação por servidor ocupante de cargo de nível médio, quando da obtenção de graduação superior à exigida no cargo.
TCE Ceará divulga edição especial do Informativo de Jurisprudência – consultas
IX edição do Café com Leitura do TCE Ceará abordará a obra “A Viúva Cabral”
TCEduc leva ações de educação continuada aos municípios de Tabuleiro do Norte e Aracati
Dando continuidade às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar ações itinerantes no interior cearense. A macrorregião de Tabuleiro do Norte será contemplada com as qualificações no dia 26 de abril (terça-feira). Já em 28 de abril (quinta-feira), acontecerá em Aracati. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
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