TCE Ceará divulga edição especial do Informativo de Jurisprudência – consultas

19-04-22

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Detalhes

Está publicada, para os jurisdicionados e a sociedade em geral, a edição especial do Informativo de Jurisprudência, em sede de consultas, relativo ao ano de 2021. O documento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sob a responsabilidade da Comissão de Jurisprudência, contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial, no período de janeiro a dezembro do ano passado.

Além de dar total transparência às ações da Corte, o informativo visa facilitar o acompanhamento dos acórdãos/resoluções mais importantes do Tribunal.

A publicação pode ser consultada por meio do portal institucional do TCE Ceará, nos ícones Jurisdicionado > Jurisprudência > Informativos. Para aprofundamento, o interessado pode acessar mais detalhes sobre as deliberações, clicando no número do processo.

Compõem a Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará os membros titulares conselheiros Rholden Queiroz (presidente), Patrícia Saboya, o conselheiro substituto Paulo César de Souza, e o membro suplente, conselheiro substituto Fernando Uchôa.

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