Notícias do TCE Ceará - 11 a 15 de julho
Resolução Administrativa dispõe sobre participação do TCE Ceará no âmbito do Acordo de Não Persecução Civil
Foi publicada, nesta quarta-feira (13/7), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará, a Resolução Administrativa nº 12/2022, que dispõe sobre a participação técnica do TCE Ceará no âmbito de Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), celebrado pelo Ministério Público do Estado, de que trata a Lei de Improbidade Administrativa e dá outras providências.
Presidentes do TCE Ceará e da TV Ceará assinam acordo de cooperação para veicular o Acontece TV
O programa de televisão institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Acontece TV, está ganhando mais alcance. Na manhã desta quarta-feira (13/7), o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, e a presidente da Fundação de Teleducação do Estado (Funtelc), Moema Soares, assinaram Acordo de Cooperação para veicular o noticiário da Corte na grade de programação da emissora TV Ceará.
TCE Ceará sedia Seminário IRB 2022 na região Nordeste
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, no dia 29 de julho, o Seminário IRB 2022 na região Nordeste, que tem como tema central “Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação”. O evento contará com as presenças do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
Programa Transparência Ativa aborda digitalização de processos e serviços online do TCE Ceará
A digitalização de processos e os serviços online do Tribunal de Contas do Estado do Ceará serão temas de destaque do penúltimo programa de rádio Transparência Ativa. O episódio vai ao ar nesta segunda-feira (18), às 14 horas, na rádio O Povo/CBN. O secretário adjunto de Serviços Processuais do TCE Ceará, Frank Martins, abordará as iniciativas que facilitam o acesso, reduzem custo, democratizam as informações e ajudam a sociedade a ter mais controle sobre a gestão pública.
TCE Ceará inicia auditoria sobre oferta de creches e escolas para crianças de zero a cinco anos
Com o intuito de avaliar as ações adotadas pelos municípios para ofertar às crianças de zero a cinco anos acesso a creches e escolas, garantindo o processo de educar e cuidar, foram realizadas visitas de campo, no período de 20 a 28 de junho, aos Municípios de Acopiara, Aurora, Icó, Jaguaribe, Miraíma e Tururu.
Instituto Rui Barbosa abre inscrições para o 1º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância
Estão abertas as inscrições para o “1º Seminário Nacional – A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento contará com a parceria dos Tribunais de Contas do Ceará e de Goiás.
TCE Ceará abre inscrições para o processo seletivo de estagiários de pós-graduação
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança o 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. O certame é destinado à formação de cadastro de reserva, para estudantes vinculados ao ensino público ou privado, com vagas voltadas às áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Informática e Pedagogia. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, exclusivamente, pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE), na área Processos Seletivos até 3 de agosto.
Ofício circular do TCE Ceará orienta Prefeituras e Câmaras Municipais sobre uso do IEGM 2021 no planejamento de ações
Publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará, em 7/7, Ofício Circular nº 15/2022, destinado a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, solicitando que os chefes do Poder Executivo municipais orientem as unidades sob sua estrutura a utilizar, no planejamento de suas ações, o diagnóstico realizado e os resultados individuais do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), disponibilizados no Portal do TCE Ceará.
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