Notícias do TCE Ceará - 20 a 24 de março
Sessões virtuais do TCE Ceará não serão realizadas na primeira semana de abril
O Tribunal de Contas do Ceará comunica que, devido ao feriado da Semana Santa, de 3 a 7 de abril não ocorrerão as Sessões Virtuais, em caráter excepcional. A informação está na Portaria nº 221/2023 e se refere às reuniões colegiadas online do Pleno e das Câmaras. As Sessões Virtuais de julgamento de processos serão encerradas na sexta-feira (31/3) e retomadas no dia 10 de abril (segunda-feira).
Projeto de instrução normativa sobre gestão fiscal será tema de audiência pública no TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 11 de abril, Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa sobre a elaboração, remessa e disponibilização de dados da gestão fiscal visando a fiscalização por esta Corte de Contas, de acordo com as disposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
TCE Ceará emite mais de 7 mil certidões aos entes municipais por meio do Sistema eTransparência
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará já emitiu mais de 7 mil certidões aos entes municipais, nos últimos seis meses, desde a implantação do sistema eTransparência. A ferramenta online foi desenvolvida pela Corte de Contas e está em observância à Lei Complementar n° 131/2009, garantindo mais celeridade e transparência às informações orçamentárias e financeiras dos jurisdicionados municipais.
Oito órgãos estão habilitados a receber o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga a lista de órgãos e entidades habilitados à certificação com o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022. O resultado final da seleção foi publicado nesta terça-feira (21/3), no Diário Oficial da Corte (DOE/TCE-CE), por meio de Edital. Os inscritos aptos serão agraciados com o Selo em Sessão Solene que ocorrerá no dia 19 de abril (quarta-feira).
Tianguá, Coreaú e Meruoca receberão atividades de formação do programa TCEduc
Atualizações da plataforma Contexto facilitam busca por documentos no portal do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Ceará apresenta novas funcionalidades da ferramenta Contexto, com o intuito de aprimorar a experiência dos usuários – jurisdicionados e demais interessados –, além de aperfeiçoar a pesquisa na base de dados desta Corte. A plataforma, localizada no portal institucional do TCE, permite acesso aos documentos presentes no banco de dados do órgão, como pareceres, acórdãos, despachos, ofícios, votos, dentre outros, excetuando os de cunho sigiloso.
Plano de Comunicação do TCE Ceará traz estruturação das iniciativas previstas para 2023
Publicações, eventos, programas e ações para 2023 estão elencadas no Plano de Comunicação do TCE Ceará para este ano. As iniciativas que estão no documento foram aprovadas e constam na Portaria nº 220/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), observando a competência da Assessoria de Comunicação Social de estar fundamentada em políticas e diretrizes, que visam estimular a integração e consolidar o conceito e imagem da instituição.
Instituto Plácido Castelo promoverá exposição “Presidentes”, a partir do dia 3 de abril
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará a exposição “Presidentes”, por meio do Projeto Educação pela Arte, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A abertura da mostra acontecerá no dia 3 de abril, às 10h30, no hall do IPC.
Resultados do Cientista Chefe Infraestrutura Viária são apresentados em Workshop no TCE Ceará
O balanço das principais atividades realizadas no primeiro ano do programa Cientista Chefe Infraestrutura Viária foi apresentado nesta segunda-feira (20/3), durante o 3º Workshop realizado pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A abertura foi conduzida pelo diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, e pelo coordenador de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação, Raimir Holanda, no plenário do Edifício Antônio Coelho, do TCE.
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