
“A formalização de parcerias com instituições públicas relevantes para o Ceará engradece o papel da nossa Escola de Contas e fortalece o papel preventivo e educativo do Tribunal.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na manhã desta quarta-feira (12/4), quando foram formalizados os acordos de cooperação da Corte de Contas com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a Secretaria de Educação de Fortaleza (SME) e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). Todas as parcerias firmadas têm vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura.
Foram iniciadas as tratativas para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil, evento previsto para acontecer em Fortaleza, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
Devido aos feriados de Tiradentes (21 de abril) e do Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal de Contas do Ceará vai alterar a data de realização das sessões virtuais do Pleno e das Câmaras.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará certificará oito órgãos e entidades jurisdicionados com o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022”. A Sessão Solene de premiação será realizada no dia 19 de abril (quarta-feira), às 9h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. A cerimônia também contará com palestra do assessor especial para Assuntos Municipais do Governo do Estado do Ceará, Artur Bruno, com o tema “Meio ambiente e Sustentabilidade”.
Gestores públicos do Estado e dos Municípios cearenses participaram, na tarde desta terça-feira (11/4), de uma audiência pública promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O objetivo era debater a minuta da Instrução Normativa que dispõe sobre a elaboração, remessa e disponibilização de dados da gestão fiscal para fiscalização desta Corte de Contas, em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com o tema “Gestão de Recursos Humanos”, a segunda etapa do TCEduc foi realizada no município de Coreaú. Os gestores públicos do Executivo e do Legislativo, bem como profissionais da área e demais interessados, estiveram na palestra principal, nesta quarta-feira (12/4), que teve como facilitador o assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire. O momento contou com a presença do prefeito do município, Edezio Souza, que destacou a importância das qualificações itinerantes.
Dando início às ações da segunda etapa do TCEduc 2023, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou ao município de Tianguá nesta terça-feira (11/4). Gestores públicos, autoridades municipais e estaduais, servidores, comunicadores e a sociedade em geral da cidade-sede receberam as qualificações, que também favoreceram a população de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Ubajara e Viçosa do Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou, no seu portal institucional, uma nova ferramenta de acompanhamento das Sessões da Corte: o Calendário de Sessões. O serviço pode ser acessado no site www.tce.ce.gov.br, clicando na aba Jurisdicionado → Calendário de Sessões.
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