“Considero o aprimoramento sobre gestão muito importante para a construção de bons administradores públicos. Precisamos nos atualizar sempre, buscar novos conhecimentos e poder cooperar com a evolução do nosso município”. Essa é a declaração do Ícaro Martins, diretor da Divisão de Controle Interno da Prefeitura de Meruoca, um dos participantes do TCEduc. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu, nesta quinta-feira (13/4), mais um evento orientativo no município de Meruoca.

Estiveram na abertura dos trabalhos desta quinta-feira, o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Carlos Magalhães do Nascimento e Francisco Rubens, respectivamente; o presidente da Câmara Municipal de Barroquinha, Jodeal Alcântara [representando a União dos Vereadores do Ceará]; e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Vasconcelos Júnior.
A última capacitação da segunda etapa contou também com a presença do prefeito do Município, Herton Alves, que acompanhou as atividades do curso “Gestão de Recursos Humanos”, palestra central do evento, concedida pelo assessor administrativo da Ouvidoria do TCE Ceará, Virgílio Freire.
“Além de falar sobre a correta aplicação dos recursos públicos, papel primordial do TCE Ceará, é relevante ampliar as discussões sobre Gestão de Pessoas, visto que são elas que fazem o serviço público acontecer de forma efetiva. É preciso valorizar os recursos humanos e priorizá-los também, e foi isso o que buscamos apresentar nessa etapa do TCEduc”, salientou Virgílio. Durante a tarde, ele tratou sobre “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social”.
O TCEduc também disponibiliza capacitações sobre assuntos distintos. Voltada para radialistas, assessores de comunicação, estudantes de Jornalismo e representantes da sociedade civil, a palestra “Controle Externo, Mídia e Participação Social” foi ministrada pela jornalista e analista de Controle Externo, Carolina Madeira.
Disseminar, orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e à sociedade de modo geral é o principal intuito da parceria firmada pelo TCE Ceará com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a União dos Vereadores do Ceará (UVC), na realização de palestras durante as atividades itinerantes pelo interior do Estado.
Durante a programação, o procurador do MPT, Vasconcelos Júnior, falou sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”. Já “A execução de despesas do Poder Legislativo” foi a temática da qualificação conduzida pelo consultor contábil da UVC, Giordano Mota.
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Nesta segunda etapa, a iniciativa alcançou 373 participantes, passando pelos municípios de Tianguá, Coreaú e Meruoca. No mês de maio, as ações itinerantes serão realizadas em Sobral (9/5), Itapajé (11/5) e Pentecoste (12/5), levando capacitação sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos”. Na sequência, com o tema “Execução Orçamentária, Prestações de Contas e Recursos da Educação”, as atividades do TCEduc chegarão em Ipueiras (23/5), Santa Quitéria (24/5) e Canindé (25/5).
O Instituto Plácido Castelo amplia as possibilidades de formação e disponibiliza a metodologia híbrida – presencial e a distância –, a partir deste ano de 2023, com o intuito de fortalecer as relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso pode ser adquirido por meio de formações presenciais, videoaulas, podcasts e Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Esses e outros materiais produzidos podem ser conferidos por meio do site do TCEduc.
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Segunda etapa do TCEduc 2023 leva ações itinerantes de capacitação ao município de Coreaú
Com fotos de Nathan Xavier.
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