Notícias do TCE Ceará - 24 a 28 de abril
TCE Ceará realiza Operação Educação em 15 escolas de nove municípios do Estado
Equipes técnicas do Tribunal de Contas do Ceará iniciaram, nesta segunda-feira (24/4), a fiscalização em 15 escolas de nove municípios do Ceará. Os técnicos estarão em campo até quarta-feira (26/4) e atualizam online as informações coletadas in loco. As escolas fiscalizadas estão nos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Todas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Infraestruturas de 15 escolas de nove municípios do Ceará são fiscalizadas pelo TCE Ceará
Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará são os municípios do Ceará que recebem as fiscalizações da Operação Educação, que acontecem até esta quarta-feira (26/4), após início na segunda (24/4). No total, 15 escolas passam por inspeções in loco, após seleção feita a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura, registradas no Censo Escolar 2022. Em campo, estão sete técnicos do Tribunal de Contas do Ceará; mais um técnico acompanha, de forma online, a inserção das informações coletadas em um sistema informatizado. Com esse programa, a operação pode ser acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.
Operação Educação no Ceará sinaliza escolas com estrutura física danificada e sem acessibilidade
Técnicos do Tribunal de Contas do Ceará encerraram, nesta quarta-feira (26/4), a fase de inspeções in loco referentes à Operação Educação, realizada em 15 instituições de ensino municipais. Desde que os trabalhos começaram, na segunda-feira (24/4), foram verificados, nas escolas, paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos, vazamentos na área da cozinha, desgaste nos pisos dos corredores de circulação, inexistência de recursos de acessibilidade, pias sem água e sem torneira, dentre outros problemas de infraestrutura.
Dados sobre Operação Educação no Ceará são divulgados em relatório preliminar
Informações do relatório preliminar da Operação Educação foram divulgadas, nesta quinta-feira (27/4), com dados relativos às inspeções in loco em Estados do Brasil. No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado fiscalizou 15 escolas da rede pública municipal, todas da zona rural, onde estão matriculados 723 estudantes. As escolas visitadas são dos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará.
Chamada de trabalhos vai selecionar experiências exitosas em controle de políticas da administração pública
IV Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE Ceará será realizado no dia 5 de maio – Inscrições abertas
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, no dia 5 de maio (sexta-feira), das 9 às 12 horas, o IV Seminário dos Auditores de Controle Externo, no plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). O evento terá como tema “Implantação do SIAFIC: informações confiáveis para uma gestão fiscal transparente”, e palestra de Vítor Maciel, superintendente de controle externo do TCM Bahia, com mediação de Edna Xavier (auditora do TCE Ceará).
Dias Mundiais do Livro e da Educação são celebrados na Escola de Contas do TCE Ceará
O Instituto Plácido Castelo, em celebração aos Dias Mundiais do Livro e da Educação, comemorados em 23 e 28 de abril, respectivamente, realizou, em 28/4, um momento de partilha e valorização dos profissionais que incentivam a leitura e o ensino. Participaram do evento os servidores e colaboradores da Corte que contribuem para o fortalecimento e a disseminação de conteúdos formativos através da Escola de Contas do TCE Ceará, por meio de cursos e palestras.
Auditoria do TCE Ceará avalia governança na concessão de incentivos fiscais do Fundo de Desenvolvimento Industrial
O Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade dos votos, homologou o Relatório de Auditoria n.º 041/2022, e expediu determinações e recomendações aos gestores máximos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece). O processo 00721/2019-6 refere-se à Auditoria Operacional sobre renúncia de receita pública, promovida pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). Relatado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, o julgamento aconteceu durante a sessão virtual realizada de 10 a 14/4.
Capacitações itinerantes do TCEduc chegam aos municípios de Sobral, Itapajé e Pentecoste
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às atividades de formação do TCEduc 2023. A terceira etapa do programa terá início em Sobral, no dia 9 de maio. Na sequência, no dia 11, será a vez de Itapajé. Para finalizar a semana de capacitações, Pentecoste sediará as qualificações no dia 12 de maio. Os interessados podem fazer a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
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