Capacitações itinerantes do TCEduc chegam aos municípios de Sobral, Itapajé e Pentecoste
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às atividades de formação do TCEduc 2023. A terceira etapa do programa terá início em Sobral, no dia 9 de maio. Na sequência, no dia 11, será a vez de Itapajé. Para finalizar a semana de capacitações, Pentecoste sediará as qualificações no dia 12 de maio. Os interessados podem fazer a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
A programação possui cursos e palestras voltadas a gestores públicos, autoridades municipais e estaduais, servidores, comunicadores e a sociedade em geral. “Nova Lei de Licitações” será tema da capacitação principal do evento, que terá como facilitador o servidor da Gerência de Aquisições e Contratos do TCE Ceará, José Almir da Silva. Portal Nacional de Contratações Públicas, fase de transição – considerando a publicação da Medida Provisória 1.167/2023 –, e edição de regulamentos na implantação da Nova Lei de Licitações, estarão entre os assuntos do curso.
Em outro ambiente, serão aplicadas mais atividades de formação. O TCEduc oferta uma palestra voltada aos comunicadores – radialistas e jornalistas, assessores de comunicação, estudantes de Jornalismo e representantes da sociedade civil –, ministrada pela jornalista e analista de Controle Externo do Tribunal, Carolina Madeira, com o tema “Controle Externo, Mídia e Participação Social”.
A fim de ampliar o conhecimento da população do interior cearense, o Ministério Público do Trabalho (MPT) terá palestra sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”, com a procuradora do MPT, Giselle Alves de Oliveira. Já a União dos Vereadores do Ceará (UVC) apresentará a temática “A execução de despesas do Poder Legislativo”, em palestra conduzida por Giordano Mota, consultor contábil da UVC.
Confira, abaixo, os endereços das ações do TCEduc nessas cidades-sede:
*Sobral: Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia – Av. John Sanford, 1320 – bairro Junco.
*Itapajé: Universidade Federal do Ceará – Campus Itapajé – Rua Francisco José de Oliveira, s/n, Centro.
*Pentecoste: Auditório da Câmara Municipal – Av. Dr. Moreira de Azevedo, 352 – Centro.
A edição de 2023 da capacitação continuada iniciou em março, e já visitou seis municípios do Ceará: Camocim, Itapipoca, Paracuru, Tianguá, Coreaú e Meruoca. Ao todo, 33 cidades-sede receberão as qualificações do programa até o dia 25 de Outubro.
Próxima etapa
Também no mês de maio, com o tema “Execução Orçamentária, Prestações de Contas e Recursos da Educação”, as ações do TCEduc serão realizadas em Ipueiras (23/5), Santa Quitéria (24/5) e Canindé (25/5). A iniciativa tem como objetivo orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
O Ofício Circular n° 08/2023, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, destaca ajustes no calendário do TCEduc 2023. No documento há informações sobre todos os municípios contemplados, locais e datas das ações do TCEduc.
O Instituto Plácido Castelo ampliou as possibilidades de formação e disponibiliza a metodologia híbrida – presencial e a distância –, visando o fortalecimento das relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso é apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcast e Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Esses e outros materiais produzidos podem ser conferidos por meio do site do TCEduc.
