Notícias do TCE Ceará - 26 a 30 de junho
TCE Ceará emite comunicação a municípios sobre Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofícios Circulares nºs 17 e 18/2023, respectivamente, alertando e comunicando determinados municípios sobre acompanhamento da Gestão Fiscal (1º quadrimestre de 2023) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ações de capacitação do TCEduc 2023 chegam a Assaré, Crato e Caririaçu
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às atividades de formação do TCEduc 2023. A sétima etapa do programa terá início em Assaré, no dia 4 de julho. Na sequência, no dia 5, será a vez de Crato. Para finalizar as capacitações de julho, Caririaçu sediará as qualificações no dia 6 de julho. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.
TCE Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional assinam acordo para compartilhamento de informações e dados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazendo (STN/MF), Rogério Ceron de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (28/6), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023 para realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados por meio de comunicação entre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o Sistema Informacional do TCE Ceará.
Melhores práticas internacionais de auditoria em contratações públicas são temas de palestras promovidas pelo Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa
O Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), do Instituto Rui Barbosa (IRB), está realizando, de 27 a 30 de junho, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), uma série de palestras sobre práticas de auditoria em contratações públicas. O primeiro encontro ocorreu no dia 16 de maio, no TCE Paraná.
Primeiro semestre do TCEduc 2023 é finalizado no município de Barro
Sistema e-Obras TCE Ceará permite monitoramento remoto de obras públicas estaduais
Analistas do Tribunal de Contas do Ceará contam com mais uma ferramenta tecnológica para monitorar as obras públicas financiadas com recursos estaduais – o e-Obras TCE Ceará. Desenvolvido internamente, o sistema utiliza bases de dados estruturadas, disponibilizadas pelo Governo do Estado, e pode ser acessado internamente ou remotamente.
Instituída a Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Ceará
Está aprovada a Resolução Administrativa nº 13/2023, que institui a Política de Acessibilidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e altera a Resolução Administrativa nº 15/2022. A aprovação do Processo nº 15299/2023-9 ocorreu durante expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (27/6).
Pleno do TCE Ceará aprova relatórios sobre “São José III” e “Fortaleza Cidade Sustentável”
Durante expediente da Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta terça-feira (27/6), foram aprovados os relatórios de auditorias sobre demonstrações financeiras dos projetos “São José III / 2ª fase (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável)” e “Fortaleza Cidade Sustentável”, referentes ao ano de 2022. A relatoria dos processos de auditoria foi do conselheiro presidente, Valdomiro Távora.
Política de direitos autorais e remuneração dos professores do IPC são regulamentadas
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Resolução Administrativa n° 14/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE) nesta quarta-feira (28/6), regulamentou as ações pedagógicas do Instituto Plácido Castelo. O documento define questões relacionadas à produção de material didático e política de direitos autorais, contratação e pagamento de profissionais, dentre outros temas no âmbito das iniciativas educativas da Escola de Contas.
TCE Ceará recebe visita de comitiva do Tribunal do Piauí para compartilhamento de boas práticas
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/6), a visita de uma comitiva do TCE Piauí, para uma troca de conhecimento e compartilhamento de boas práticas nas áreas de comunicação e capacitação.
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