
Com tema “O Papel dos Tribunais de Contas na Garantia do Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”, a 15ª edição do TCE debate foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (27/7). Os palestrantes foram o economista e presidente do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Raul Velloso, o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, e a conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, sendo mediado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará).
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante expediente da Sessão presencial desta terça-feira (25/7), aprovou Resolução Administrativa nº 16/2023, que dispõe sobre a uniformização e a padronização das decisões desta Corte de Contas e dá outras providências (Processo nº 17118/2023-0).
O Monitor Fiscal, projeto realizado no Tribunal de Contas do Ceará voltado ao acompanhamento e análise das finanças públicas, lançou mais uma edição da Carta de Conjuntura Macrofiscal, com o título “Despesas e Receitas do Novo Governo do Estado do Ceará”. Um dos resultados verificados é a redução das receitas com impostos/taxas e com transferências correntes, no segundo bimestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022 (diminuição de 8,3% e 10,9%, respectivamente).
Por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe inscrições para a oitava etapa do TCEduc 2023. Os interessados devem acessar o Sistema de Gestão Educacional – Siged e garantir sua participação no evento. A formação itinerante será sediada em Maracanaú, no dia 3 de agosto (quinta-feira), a partir das 8h, no Centro Universitário Maurício de Nassau - Uninassau (Avenida Contorno Norte, 101 – Jereissati I).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta o mais novo integrante do órgão: o mascote Fiscalino. A partir de agora, ele aparecerá em publicações, campanhas, vídeos, dentre outras divulgações elaboradas pelo Tribunal.
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