Boletim semanal - Primeira Sessão presencial do Pleno e outras notícias do TCE Ceará
Primeira Sessão presencial do Pleno define relatores dos processos de Prestações de Contas de Governo e de Gestão
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (23/1), a primeira Sessão presencial do Pleno de 2024, presidida pelo conselheiro Rholden Queiroz. Compuseram o colegiado, além do Presidente do TCE Ceará, os conselheiros Valdomiro Távora, Edilberto Pontes, Ernesto Saboia, Soraia Victor e Patrícia Saboya. O conselheiro substituto Itacir Todero também compareceu. O procurador de Contas, Gleydson Alexandre, representou o Ministério Público Especial que atua junto a esta Corte. No secretariado, Frank Martins.
TCE Ceará alerta sobre o prazo de obrigações municipais que termina na terça-feira (30/1)
Prefeituras e Câmaras Municipais têm até a próxima terça-feira (30/1) para enviar as prestações de contas, do mês de dezembro de 2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A prestação de contas mensal deve conter os balancetes, os demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período, em formato eletrônico, por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM).
TCE Ceará alerta jurisdicionados estaduais sobre Prestação de Contas de Gestão 2023 no sistema Ágora
O sistema Ágora, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, está disponível para os jurisdicionados estaduais realizarem as Prestações de Contas de Gestão relativas ao exercício de 2023. O Ofício Circular nº 3/2024 foi assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado nesta quarta-feira (24/1), no Diário Oficial Eletrônico. O sistema fica à disposição até o dia 29 de junho de 2024, período legal de prestação de contas.
Conselheiro Valdomiro Távora será o relator das Contas do Governador do Ceará – Exercício 2023
Em sorteio eletrônico realizado na primeira Sessão do Pleno presencial de 2024 (23/1), do Tribunal de Contas do Ceará, foi definido o conselheiro Valdomiro Távora como relator das Contas do Governador do Estado – Exercício 2023.
Fortalecimento das parcerias institucionais e atuação orientativa do TCE Ceará são pauta de visitas
Definidos os relatores dos processos de prestações de contas dos jurisdicionados ao TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou sorteio eletrônico entre os relatores para análise dos processos de Prestações de Contas de Gestão, estaduais e municipais, referentes ao exercício de 2024, bem como das Contas de Governo dos municípios cearenses.
TCE Ceará orienta prefeituras municipais sobre uso do IEGM no planejamento de ações
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício solicitando que os prefeitos dos 184 municípios cearenses orientem as unidades sob sua estrutura a utilizarem o diagnóstico e os resultados individuais do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) 2022 no planejamento de suas ações. O Ofício Circular nº 2/2024 foi assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado dia 18 de janeiro no Diário Oficial Eletrônico. Os interessados devem acessar o site do Tribunal para consultar as informações.
Sessão presencial da Segunda Câmara está prevista para 28 de fevereiro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que a Sessão presencial da Segunda Câmara, prevista para ocorrer nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro, não será realizada. Os processos em pauta serão transferidos para a próxima reunião do colegiado, agendada para o dia 28 de fevereiro.
TCE Ceará emite determinações e orientações aos municípios quanto ao uso correto e seguro do transporte escolar
O TCE Ceará emitiu recomendações e determinações para as prefeituras municipais sobre transporte escolar na rede estadual de ensino. O Ofício Circular nº 1/2024, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, foi publicado a partir da análise da execução dos Termos de Responsabilidades celebrados entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e diversas prefeituras do Estado, regidos pela Lei nº 14.025/2007. O documento tem como base uma Representação do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas.
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