Boletim semanal - Expediente único na quarta-feira de Cinzas e outras notícias do TCE Ceará
TCE Ceará terá expediente único na quarta-feira de Cinzas (14/2)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará declara ponto facultativo na segunda (12) e terça-feira (13). Na quarta-feira, o expediente será único, das 14 às 18 horas. A Portaria nº 51/2024, assinada pelo presidente Rholden Queiroz, informa sobre a aplicação, quanto à contagem de prazos processuais, das disposições do artigo 219 e 224, §1º, do Código de Processo Civil (CPC).
Conselheiros do TCE Ceará participam de homenagens pelo Dia do Servidor da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão
“O Tribunal de Contas do Ceará se faz muito presente na história da Administração do Estado. É um dia festivo, em que servidores públicos mostram seu amor ao trabalho.” A afirmação foi feita pelo presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, que participou, na manhã desta quarta-feira (7/2), do evento alusivo ao Dia do Servidor da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão. O evento ocorreu no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
TCE Ceará responde consulta sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidores comissionados
O pagamento de adicional de insalubridade aos servidores comissionados que exerçam seu trabalho em locais supostamente insalubres necessita de previsão em lei, de forma a autorizar e regulamentar o benefício no âmbito do respectivo ente federativo. Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ao conhecer o processo de Consulta nº 08635/2023-8 (por preencher os requisitos de admissibilidade) realizado pela Prefeitura Municipal de Campos Sales e respondê-lo, durante a sessão virtual do Pleno de 29/1 a 2/2. A relatora designada do processo foi a conselheira Patrícia Saboya.
Transformação digital e controle interno em pauta durante visita do presidente do TJCE ao presidente do TCE Ceará
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (6/2), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Participaram também do momento os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno e Alexandre Sá; e a chefe de Gabinete da Presidência do TCE, Simone Aguiar.
TCEduc 2024/2025 prevê capacitações presenciais e cursos a distância nos 184 municípios cearenses
Iniciativas de transparência pública do TCE Ceará são apresentadas à Corte de Contas de Roraima
A Presidência a e Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal de Contas do Ceará receberam, nesta terça-feira (7/2), servidores do TCE Roraima, com o objetivo de estreitar laços em temas relacionados à transparência pública. A visita técnica foi conduzida pela chefe de Gabinete da Presidência, Simone Aguiar, pelo secretário de Governança, Auriço Oliveira, e pelo servidor da SecGov, Marcel Albuquerque. No encontro, foram destacadas, dentre outras, as atividades de validação referentes ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
TCE Ceará participa de ciclo de capacitações sobre nova Lei de Licitações, promovido pelo IRB
“As Principais mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública e os impactos nos pequenos negócios” é o tema central do ciclo de seminários técnicos sobre empreendedorismo e gestão pública que está sendo promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e mestre em Economia do Setor Público, Ricardo Dias, é o responsável por ministrar os conteúdos da capacitação.
Instituto Plácido Castelo abre inscrições para primeiras formações do TCEduc 2024
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai iniciar as ações itinerantes do TCEduc 2024, no Litoral Norte do Estado. O programa de educação continuada do TCE estará nos municípios de Barroquinha, Chaval e Camocim (27/2), Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Bela Cruz (28/2) e Acaraú, Itarema e Marco (29/2).
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