Iniciativas de transparência pública do TCE Ceará são apresentadas à Corte de Contas de Roraima
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A Presidência a e Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal de Contas do Ceará receberam, nesta terça-feira (7/2), servidores do TCE Roraima, com o objetivo de estreitar laços em temas relacionados à transparência pública. A visita técnica foi conduzida pela chefe de Gabinete da Presidência, Simone Aguiar, pelo secretário de Governança, Auriço Oliveira, e pelo servidor da SecGov, Marcel Albuquerque. No encontro, foram destacadas, dentre outras, as atividades de validação referentes ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Os servidores do TCE RR, Jacqueline Mariane e Thomé Oestreicher, participam da visita, que ocorrerá até sexta-feira (9/2). Eles vão conferir, também, as soluções que dão suporte às demandas do site e do Portal de Transparência do TCE Ceará. Para isso, eles tiveram acesso à unidade responsável pela avaliação desses portais. Outras ações de transparência também estavam na programação dos servidores de Roraima, como a visita ao estúdio de gravação desta Corte de Contas, localizado na Assessoria de Comunicação, ocasião em que outras ações do setor foram abordadas.
A ideia dessa vinda, de acordo com o presidente do TCE Roraima, Célio Wanderley, em Ofício enviado ao presidente Rholden Queiroz, é permitir que a equipe “conheça de perto o trabalho realizado pela Corte de Contas Cearense no que concerne ao Programa Nacional de Transparência Pública, […] considerando o notável destaque alcançado pelo TCE Ceará no último ciclo do PNTP”, afirmou.
PNTP
Pelo segundo ano consecutivo, o portal institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa, em 2023, envolveu a análise de 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal.
Além do TCE Ceará, outras 13 Cortes de Contas alcançaram nível de Transparência Diamante. Desse conjunto, apenas os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e do Tocantins alcançaram Índice de Transparência de 100% – o que representa o atendimento a todos os critérios essenciais e alcance de nível geral de transparência (entre 95% e 100%), conforme a metodologia utilizada.
A certificação, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ocorreu no dia 30 de novembro de 2023, na programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no Centro de Eventos, em Fortaleza, no estande do TCE Ceará.
