
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que, a partir de 8/4 (segunda-feira), documentos e informações referentes a atos de admissão de pessoal deverão ser enviados pelos dirigentes ou responsáveis por unidades jurisdicionadas exclusivamente por meio do Sistema de Registro de Pessoal (SRP). A inovação automatizada já é uma realidade para os jurisdicionados estaduais e expandirá para os 184 municípios cearenses.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (1º/4), em Brasília-DF, junto aos demais presidentes das Cortes de Contas brasileiras. O encontro teve por finalidade tratar da implementação de medidas que aprimorem a tramitação e o desfecho de execuções fiscais pendentes de julgamento no Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução CNJ 547/2024.
Primeira infância, saúde, saneamento básico e uso de soluções de tecnologia da informação foram temas abordados durante visita do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, ao procurador-geral de Justiça do Estado, Haley Carvalho, na quarta-feira (27/3).
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu formações técnicas sobre administração pública em Irauçuba, Itapajé e Umirim, nesta quinta-feira (4/4). Os encontros encerraram o ciclo de capacitações da terceira etapa do programa TCEduc, na modalidade presencial, que ocorreram de 2 a 4 de abril, em nove municípios cearenses. “Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” são os temas dos cursos ofertados.
O curso “Processo nos Tribunais de Contas”, que faz parte do conjunto de capacitações do “Secex Desenvolve”, iniciou nesta quinta-feira (4/4), no Plenário da Corte de Contas cearense. O Programa de Formação Continuada é fruto de parceria entre a Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará e a Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC). A formação tem como instrutor o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Odilon Cavallari.
O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, realizará o XIII Café com Leitura: Contos & Encontros. O bate-papo ocorrerá dia 25/4 (sexta-feira), às 9 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho. O escritor Stênio Gardel marcará presença no evento para debater sua obra “A Palavra que Resta”.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que os sistemas eletrônicos ficaram indisponíveis para acesso no período entre 17 horas da segunda-feira (1º/4) até 12 horas desta terça-feira (2/4). Assim, os prazos processuais com vencimento nas datas de 1º/4 e 2/4 serão prorrogados para o dia útil seguinte (3/4), conforme previsto na Portaria 595/2020.
Os municípios de Sobral, Meruoca e Alcântaras receberam, nesta quarta-feira (3/4), o programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc. A iniciativa é realizada por meio do Instituto Plácido Castelo e leva assuntos relevantes da administração pública para orientar os gestores públicos e a população em todo o Estado. Esta é a terceira etapa do ciclo de formações em 2024.
O curso sobre “Prestação de Contas de Gestão e Sistema Ágora” está sendo realizado, nesta semana, para a segunda turma de servidores públicos estaduais do Ceará. O treinamento iniciou na segunda-feira, dia 1º/4, no formato a distância, e é uma iniciativa da Secretaria de Controle Externo (Secex) e da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Ceará – Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE).
Mais uma etapa do TCEduc 2024 foi iniciada nesta terça-feira (2/4) no interior cearense. Groaíras, Cariré e Forquilha, da Região Norte do Estado, foram os primeiros municípios a receberem as ações educacionais no mês de abril. O programa é uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, e é voltado para gestores e servidores públicos, conselhos de políticas públicas e demais interessados.
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