Boletim semanal - Acordo para realização da Olimpíada do Conhecimento e outras notícias do TCE Ceará
TCE Ceará e Secretaria da Educação assinam acordo para realização da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas”
Estimular o conhecimento sobre o controle social das contas públicas. Este é o objetivo do Acordo de Cooperação firmado na tarde desta quinta-feira (11/4), entre o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Secretaria da Educação do Governo do Estado (Seduc), no Palácio da Abolição.
TCE Ceará incentiva a adesão à campanha “Se Renda à Infância”
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apoia a Campanha “Se Renda à Infância”. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente. A inciativa é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Receita Federal.
Atuação dos Tribunais de Contas é abordada pelo presidente Rholden Queiroz durante 7° Fórum de Gestão Pública
Parecer prévio, fiscalizações, julgamentos e orientação. Essas são atividades que fazem parte da atuação das Cortes de Contas e que foram destacadas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, durante palestra realizada nesta sexta-feira (12/4). “O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Administração Pública” foi o assunto abordado pelo presidente, durante a programação do 7° Fórum de Gestão Pública – Edição Maracanaú, sediado no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio.
Conselheiro Edilberto Pontes realiza palestra sobre Tribunais de Contas e parcerias público-privadas em evento nos Estados Unidos
O corregedor do Tribunal de Contas do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, ministrou palestra nessa segunda-feira (8/4) no evento “Doing Business in Brazil Legal Symposium”, em Washington (DC), nos Estados Unidos. Transparência, eficiência e conformidade foram elencados e defendidos como os principais benefícios garantidos a partir da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros nos processos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) estabelecidos pelo Poder Público do país.
TCE Ceará responde consulta sobre apoio institucional da Câmara Municipal a entidades da sociedade civil
Durante a sessão virtual do Pleno ocorrida entre 1º a 5 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou o processo de consulta nº 13972/2023-7, tratado sobre a possibilidade de apoio institucional da Casa Legislativa municipal para entidades da sociedade civil e aos microempreendedores individuais.
Municípios do interior do Ceará sediam quarta etapa do TCEduc 2024
TCE Ceará realiza encontro virtual sobre o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”. A frase é do diretor de Fiscalização de Temas Especiais I, Felipe Ramalho Bezerra, que junto aos demais analistas de Controle Externo, Reuben Bezerra e João Paulo Muniz, apresentaram aos representantes dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará como vai ocorrer o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Estudantes de Direito da Estácio participam de Sessão Plenária no TCE Ceará
Cerca de 40 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará estiveram no Tribunal de Contas do Estado para acompanhar a Sessão do Pleno, realizada nesta terça-feira (9/4). A análise, o julgamento, a construção da fundamentação para apreciação dos processos, dentre outras condutas, foram observadas pelos acadêmicos. A iniciativa ocorreu por meio do programa Visita Cidadã Guiada, idealizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
Correição Ordinária do MPC detecta redução de estoque de processos nas Procuradorias de Contas
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE realizou, no segundo semestre de 2023, a Correição Ordinária anual nº 01/2023, na qual foram verificados diversos aspectos da atividade do MPC, tais como quantidade e qualidade dos pareceres emitidos, controle dos estoques de processos e dos prazos prescricionais, organização do trabalho e gestão de pessoal, regularidade do funcionamento do gabinete e o atendimento ao público, dentre outros.
Formações a distância do TCEduc estão com inscrições abertas para a quinta turma
As capacitações do TCEduc 2024, na modalidade de Educação à Distância (EaD), estão com inscrições abertas até dia 24 de abril. O programa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), oferta a quinta turma com formações sobre os seguintes temas: Nova Lei de Licitações e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas. Os interessados devem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged).
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