Correição Ordinária do MPC detecta redução de estoque de processos nas Procuradorias de Contas

09-04-24

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Detalhes

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE realizou, no segundo semestre de 2023, a Correição Ordinária anual nº 01/2023, na qual foram verificados diversos aspectos da atividade do MPC, tais como quantidade e qualidade dos pareceres emitidos, controle dos estoques de processos e dos prazos prescricionais, organização do trabalho e gestão de pessoal, regularidade do funcionamento do gabinete e o atendimento ao público, dentre outros.

Os resultados da correição foram considerados muito bons, pois “além de não detectarmos impropriedades, apuramos uma constante e relevante redução geral do estoque de processos, além da inexistência de processos que atingiram a prescrição durante o tempo que estavam sendo analisados pelo Ministério Público”, disse o Corregedor-Geral do MPC, Júlio Saraiva.

Sobre o estoque processual existente, a Corregedoria informa que, com base em dados atualizados extraídos do sistema e-TCE, foi verificada uma redução de aproximadamente 70% no período de junho/21 a abril/24, o que resulta, também, na redução do tempo de permanência dos processos no MPC/TCE Ceará.

“A Corregedoria-Geral de Contas verificou que o MPC tem demonstrado excelência, eficiência e responsabilidade no desempenho regular de suas atividades, além de inegável comprometimento com metas e objetivos do TCE Ceará”, ressaltou ainda o Corregedor-Geral.

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