
Foi dada a largada para a primeira edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no Edital nº 08/2024, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOE-TCE/CE). Os classificados devem aguardar a convocação, após o edital de homologação.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril, evento orientativo e de sensibilização sobre a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica. A iniciativa ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9 horas, e terá palestras de profissionais ligados aos temas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. O objetivo é alcançar e mobilizar a comunidade educacional.
Está eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará. O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência nº 36/2024, no qual o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas.
Os municípios de Paracuru, Paraipaba e Trairi receberam, nesta quinta-feira (18/4), o programa de educação continuada do TCE Ceará, o TCEduc. Esta foi a quarta etapa do ciclo de formações em 2024 e foi realizada no Litoral Oeste do Estado. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará é realizada por meio do Instituto Plácido Castelo e leva assuntos relevantes da administração pública para os gestores públicos e a população em todo o Estado.
O Tribunal de Contas do Ceará publicou Ofício Circular nº 15/2024, destinado às Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, para verificação do nível de adequação destes Entes Públicos às exigências da Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) deram início às cinco especializações a distância. A aula inaugural ocorreu nessa sexta-feira (12/4), com transmissão pelo canal da Secretaria de Apoio às Tecnologias Educacionais (Sate/Uece) no YouTube. A iniciativa integra o Programa Nacional de Administração Pública (PNAP), da Universidade Aberta do Brasil, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e visa contribuir para a melhoria da gestão pública.
O saneamento básico no Estado do Ceará foi tema de reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (17/4), com representantes do Tribunal de Contas do Ceará e do Ministério Público do Estado (MPCE). O momento serviu para iniciar as tratativas para a troca de conhecimento e ações a serem desenvolvidas pelas duas instituições.
Conselheiros e analistas da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará receberam, na tarde desta segunda-feira (15/4), a visita do vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), que apresentou um novo Indicador de Desenvolvimento Municipal.
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